segunda-feira, maio 22, 2006

CONFERÊNCIA UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA | DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORDENS PROFISSIONAIS

Na próxima quarta-feira, dia 24 de Maio de 2006, às 14h30, no Auditório da UFP, decorrerá uma conferência intitulada "Direitos Fundamentais e Ordens Profissionais", aberta a toda a comunidade educativa.


A conferência abordará a temática do estágio e os exames corporativos como sucedâneos das correspondentes habilitações académicas: a violação das liberdades de profissão e de ciência e dos princípios da justiça (proibição do arbítrio), igualdade e imparcialidade da administração.

A apresentação estará a cargo do Dr. Pacheco Amorim.

Conferência Universidade Fernando Pessoa


Comments on "CONFERÊNCIA UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA | DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORDENS PROFISSIONAIS"

 

Anonymous Anónimo said ... (segunda-feira, 22 maio, 2006) : 

Onde é que param os comentadores deste blog?
Já entraram todos na ordem?

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 23 maio, 2006) : 

parece que estamos todos desiludidos....

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 23 maio, 2006) : 

Alguem sabe algo sobre a reunião que houve na OA?

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 23 maio, 2006) : 

Só queria perguntar ao pessoal porque nao foram a reunião da OA... o interesse é de todos!

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 23 maio, 2006) : 

Qual foram as orientações resultantes da reunião?

A reunião é só um pro-forma. A mudança certamente será para pior...

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 23 maio, 2006) : 

Já agora, se estão tão interessados, porque é que não foram?????????

tinham de trabalhar. também os que foram tinham.

Dá despesa? Aqueles que foram tiveram de pagar as viagens do bolso deles.

É o que dá vontade de dizer.

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 23 maio, 2006) : 

Ena... O pessoal parece que está chateado!

Não vale a pena. O união faz a força, amigos. Não desanimem.

Deixem-se de ataques contra os colegas. Ataquem é os dirigentes da Ordem.

Já fizeram queixa da ordem a alguém? Tipo Presidente da República, Provedor de justiça, etc?

De que estão à espera?

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 23 maio, 2006) : 

E já agora, como é que está a petição?
Quantas assinaturas já reuniram?
Só alguns é que trabalham?
Tratem mas é de ser solidários e trabalhem também. A causa é a mesma e é de TODOS!

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 23 maio, 2006) : 

Já fizeram queixa da ordem a alguém? Tipo Presidente da República, Provedor de justiça, etc?


Ó amigo anónimo: neste blog, do lado direito, onde diz Documentos, pode ter acesso a diversas queixas apresentadas contra a Ordem, incluindo as recomendações do Sr. Provedor de Justiça.

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 23 maio, 2006) : 

Quanto ás assinaturas para a petição, nesta altura andamos pelas 2200 mais ou menos, portanto ainda faltam outras 2000.

vamos a recolher o máximo de assinaturas e entregar no Algarve aos colegas do costume e no resto do país à Apela.

 

Anonymous Anónimo said ... (quarta-feira, 24 maio, 2006) : 

Que se passa? Desistiram?
Andam muito calados...

Esperança, amigos.

 

Anonymous Anónimo said ... (quarta-feira, 24 maio, 2006) : 

espera pela pancada que logo vês.

 

Blogger arqportugal.blogspot.com said ... (quarta-feira, 24 maio, 2006) : 

E essa conferência correu bem?

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 25 maio, 2006) : 

Eu, na minha humilde opinião, acho que um bom local para se recolherem assinaturas será durante a realização da Tektónica, na FIL, nem mais que não seja, junto à entrada. De qualquer forma, não convém desistir, e mais vale tarde que nunca (que as entreguemos)! Força e não desanimem, que isso só lhes dará força a eles (O.A.)! Bem sei que todos temos de trabalhar e fazer os nossos "humilhantes" estágios, mas um pouco de força de vontade só nos pode beneficiar. Um abraços a todos os colegas...

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 25 maio, 2006) : 

Caro colega, como é que podes falar em lutar e não desistir e depois falas em fazer os "humilhantes estágios"?
Só te humilhas se quiseres. Deixa-te disso. Eu não fiz nada do que a OA quiz que eu fizesse. Isto é que é não se permitir ser humilhado.
O estágio é positivo, mas se for legitimamente implantado, com regras definidas, tal como um sistema de admissão coerente e legal. Situação que não se regista.
Não sejam meio termo. Ou acreditam que têm razão ou não. Porque isto vai abaixo, de uma maneira ou de outra. A razão está conosco e eles sabem. Eles não podem ser tão ignorantes como aparentam ser. É impossível!

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 25 maio, 2006) : 

Também estou certo que a ignorância que "eles" aparentam ter é falsa. Eles sabem tão bem quanto nós que o "esquema" está a prazo e tem os dias contados.

Um dado mais do que adquirido é que a contestação vai continuar até onde for preciso.

Os esforços estão bem encaminhados...e os resultados surgirão brevemente!

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 25 maio, 2006) : 

A questão é que eles estão de saída no final do mandato, em 2007. A partir daí quem vier a seguir que se trame com os processos judiciais e com toda a contestação. Até lá eles têm tempo para encher os bolsos com o dinheiro da OA, com os super ordenados e com as acumulações de cargos. Eles, antes de irem para lá, eram uns desempregados da treta.
Mas, esquecem-se que quem sofre não esquece e hão-de haver processos crime contra eles individualmente, por usurpação de poderes, etc. Esses não cessam com a saída do cargo.
Lembram-se do Vale e Azevedo que tem problemas para o resto da vida. É o que esses merdas andam a semear.
Estamos cá para isso!

 

Anonymous Maggie said ... (quinta-feira, 25 maio, 2006) : 

Eu nao me humilhei, nao fiz nada q aqueles q se dizem " detentores da razão " querem obrigar a fazer.. qual estágio qual.. quê???? SOU MUITO MAIS ARQUITECTA Q MUITOS Q JÁ TEM O " humilhante estágio" e já se dizes Arquitectos!! Atenção com "A" grande.. LOL.

Q desgraça..

Tou farta destas merdas..

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 25 maio, 2006) : 

A ordem que se lixe. Há colegas não inscritos a trabalhar em câmaras e a emitir informações técnicas. Enfim, não são eles que os proíbem... A malta sempre vai trabalhando...

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 25 maio, 2006) : 

Este ano, é ano de congresso da OA.
É o momento em em que mais se questionará a admissão e a podridão que grassa na Ordem.
É o momento em que a actual direcção vai ter de explicar aos membros o porquê da imagem miserável e decadente em que a OA se transformou.
Não faltarão interessados a exigir essa explicação e a tomar atitudes.

Quanto mais tarde se colocar o PONTO FINAL, piores serão as consequências.

E sabemos do que falamos.

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 25 maio, 2006) : 

Congresso?
Quando é?
Vou pra lá fazer barulho...
Esses gajos vão ser desmascarados em público.
Espero que toda a malta apareça... todos vestidos de preto, com as camisolas da discriminação.

 

Anonymous Pinto Coelho said ... (quinta-feira, 25 maio, 2006) : 

Colega

Com efeito a Conferência correu bem como se esperava.

O teor da tese já a conheço e o nosso orador fez jus à tese que defendeu e que se baseia essencialmente em três pontos fundamentais suportados pela Constituição Portuguesa:

1- O direito à escolha da profissão apenas limitada pela capacidade e preparação de cada um (isto no que toca à profissões que pressupõe o domínio de conhecimento técnico/científico) e que para serem exercidas os candidatos dispõem da necessária habilitação académica definida por Lei. No caso da Arquitectura e de outras profissões colegiadas o grau académico de licenciado na área do conhecimento respectivo;

2 - O direito de ciência e de aplicação do conhecimento científico no ensino dessa ciência. Competindo às unicamente às universidades a função de desenvolverem e ensinarem a ciência, dotando o país dos quadros com o conhecimento necessário ao desenvolvimento do país, de forma livre e autónoma. Não podendo as Ordens profissionais avaliar a qualidade desse ensino nem dos licenciados pelas Universidades. De uma forma geral considera, tanto os exames de admissão com a tentativa de controlar os cursos com reconhecimentos, acreditações, como procedimentos inconstitucionais inadmissíveis;

3 - As Ordens constituem cartéis que criam dificuldades de acesso a novos membros apenas com o objectivo de manutenção dos privilégios dos membros já instalados, evitando a concorrência por parte dos novos licenciados e que segundo o conferencista não passam de corporações cujo objectivo não é a defesa do interesse público, mas antes a defesa feroz dos privilégios dos seus membros. Acusa as Ordens de falta de imparcialidade, uma vez que de prosseguirem o interesse público, apenas defendem os interesses dos seus membros e que as limitações ao acesso a novos membros pode ser entendido como uma limitação da Lei da concorrência. Referiu que o princípio da imparcialidade não está garantidos pois as limitações ao acesso a novos membros apenas aproveita em benefícios dos já aí inscritos.

Quando questionado sobre a conduta a ter para ultrapassar a actual situação sugere a colocação em tribunal de providências cautelares, seguidas do respectivo processo no Tribunal Administrativo, com o objectivo de impugnar os actos arbitrários das Ordens em geral e da dos Arquitectos em particular.

A inscrição na Ordem é obrigatória para exercer as profissões colegiadas, constituído a inscrição simultaneamente uma obrigação e um dever. Um a obrigação que decorre da Lei para exercer a profissão e um dever pois a isso está obrigado por essa mesma Lei, podendo inclusive ser por isso penalizado. O acto de inscrição fica então apenas dependente da vontade do candidato, não podendo a Ordem fazer mais nada que não seja verificar a documentação apresentada está de acordo com a exigida por Lei, neste caso o diploma da licenciatura em arquitectura e inscrever o candidato nos seus registos.

Em linhas gerais foram os assuntos tratados e que foram devidamente esclarecidos pelo Conferencista.

A apela através do Diogo Corredoura fez uma curta intervenção estando os seus pontos de vista em perfeita sintonia com os do Conferencista, tanto na doutrina sustentada como na proposta de regulamento de Admissão proposto pela Apela à Ordem dos Arquitectos.

Talvez fosse interessante colocar as conclusões da Tese do Doutor Pacheco Amorim num link para que os interessados pudessem ter acesso, visto a totalidade do documento ser muito extenso, embora de indiscutível interesse do ponto de vista de Doutrina Jurídica e actualidade.

Cumprimentos

Pinto Coelho

 

Blogger BiPri said ... (sexta-feira, 26 maio, 2006) : 

Caros colegas, já tenho a tese e já foi feito um mail inicial com as conclusões.

Uma vez que a tese é muito grande (1.300 páginas, cerca de 7 Mb), vou enviá-la para o administrador do blog para que coloque as "peças" aqui. Depois, é só descarregar.

Entretanto, há mais novidades mas só serão comunicadas na quando for oportuno (espero que algures entre este fim-de-semana e 3ª feira).

Entretanto, nada de desistir!!! Estes processos são demorados, móiem o juízo e a paciência, mas não podemos baixar os braços!!!

Já viram o muito que conseguimos até hoje? Estamos a conseguir desmontar toda uma situação ilegal e inconstitucional que vai ter consequências tremendas, não só para a Ordem dos Arquitectos como para todas as Ordens em Portugal.

Não tem sido por acaso que temos recebido contactos de licenciados em engenharia, que têm o mesmo problema com a Ordem dos Engenheiros. Até já falam em constituir uma APELA para os estudantes e licenciados em engenharia!...

Paciência amigos, paciência e persistência. É só o que precisamos. Os resilientes terão a sua recompensa.

E continuo a pensar que 2006 vai ser um grande ano.

Um abraço,

Diogo Corredoura.

 

Anonymous Anónimo said ... (sábado, 27 maio, 2006) : 

Todos quantos vivemos neste país, sabemos que até para as questões mais básicas é preciso uma paciência desesperante e infinita quanto mais quando se mexem nos interesses lobistas instalados.

E isto porque ainda não ultrapassámos a idade média. O estado não é um estado de direito, é um estado de oportunistas onde imperam e se fomentam as leis dos expedientes e da canalhice.

Esta luta será travada pelo tempo que for preciso.

Sabemos que temos razão e já que essa razão tem de ser arrancada a ferros, que seja!

 

Anonymous Anónimo said ... (sábado, 27 maio, 2006) : 

Engenheiros e arquitectos à beira de uma crise de nervos (de novo)

Mário Moutinho

A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA reconheceu há dias que é bom que os projectos de arquitectura sejam executados por arquitectos "de verdade", assumindo assim que é necessário e bom para o País que se acabe com o princípio de que quem tem formação não tem trabalho e quem tem trabalho não tem formação (velha guerra contra os engenheiros civis), como sustenta o professor Freitas do Amaral no documento que serviu de base à iniciativa legislativa, em bom tempo promovida pela Ordem dos Arquitectos. Também a Assembleia da República reconheceu em Plenário com o apoio de todos os partidos (3ª Sessão Legislativa 2004-2005, Reunião Plenária de 9 de Dezembro de 2004), na sequência de uma iniciativa da Associação Profissional dos Urbanistas Portugueses APROURB, que era bom e necessário para o País, que fosse regulamentada a profissão de urbanista. Sobre esta matéria, está também em posse da Assembleia da República uma Proposta de "Projecto de Lei" Sobre a Profissão, a Prática e a Formação do Urbanista, (ver dossier em http://malhaurbana.ulusofona.pt) Agora o bastonário da Ordem dos Engenheiros questiona-se sobre quais os projectos de arquitectura que ficam de fora do princípio geral e que os engenheiros querem continuar a fazer. Pois a resposta só pode ser uma: nenhuns, pela simples razão de que os engenheiros não tem formação específica para praticar actos que são da competência dos arquitectos. A bastonária da Ordem dos Arquitectos vem afirmando por seu lado que os arquitectos têm (continuariam a ter para infelicidade dos portugueses) o direito de assinar planos e projectos de Urbanismo e Ordenamento do Território (!!!). Mas o bom senso diria que os arquitectos não se devem meter em assuntos relativamente aos quais não têm formação específica. Já temos o Colégio dos Arquitectos Urbanistas, onde na verdade qualquer um pode ter acesso tal o funil é grande. Em vez de tal colégio significar mais formação e mais qualificação (mestrados ou doutoramentos em Urbanismo e Ordenamento do Território), optou-se pela solução mais analfabeta. Qualquer coisa serve para dar migalhas de emprego aos milhares de arquitectos desempregados. Por este andar em breve teremos também um Colégio dos Arquitectos-Engenheiros, tanto mais que numa manhã qualquer arquitecto pode aprender (de forma analfabeta, é certo) a utilizar as novas tecnologias disponíveis no mercado, aplicadas à engenharia civil e produzir em segundos todos os cálculos para quase qualquer obra de construção civil. 0 caos urbanístico em que o País foi submergido não caiu do Céu. É obra feita e licenciada nas Câmaras e na Administração Central com a assinatura de arquitectos e de engenheiros civis. E quanto à responsabilidade social não há problema, pois também os engenheiros civis encheram o País de obras ditas de arquitectura (de forma também analfabeta, é certo) e nem por isso foram incomodados pelos prejuízos visuais e não só, causados e permanentes, nem disso têm qualquer remorso. Esta situação também é válida para os designers, comidos que são pelos arquitectos, coitados, pois nem voz têm. A prática desta profissão (para a qual evidentemente é necessária formação específica) é ainda mais terra sem lei, onde todos fazem tudo à revelia da mais elementar responsabilidade social. Também aqui é a razão "bancária" que se impõe. Ou seja, os arquitectos querem pôr na ordem os Eengenheiros, mas também querem continuar a usurpar as funções dos urbanistas e dos designers, e isso é evidentemente muito feio...!!! Como diz o ditado: "Aquilo que não queres que te façam a ti, não deves fazer aos outros." Por este caminho, as próximas eleições na Ordem dos Arquitectos vão ser animadas, pois nem todos os arquitectos estão prontos para tudo a qualquer preço. Em Portugal paradoxalmente neste foro do social, reina ainda o princípio da cadeia alimentar o passarinho come a formiga, depois é comido às bicadas pelo falcão, que acaba nos dentes da raposa matreira que estrebuchará fatalmente no chumbinho do caçador... Seria tempo para que arquitectos, engenheiros, urbanistas e todos aqueles que para bem do urbanismo e do Ordenamento do Território devem trabalhar em conjunto de forma responsável e por isso alheia à "razão bancária", se respeitassem mutuamente, não usurpando funções para as quais não têm a necessária competência, a qual deve assentar numa formação consistente, conforme às orientações europeias sobre modelos e conteúdos de cada formação universitária. Arquitectura, Urbanismo e Engenharia Civil são ciências, saberes e práticas cada vez mais complexas, com maiores exigências de formação e de controlo social, declaradamente sem lugar para improvisações. Seria também tempo para que o Presidente da República intervenha e ponha em evidência que para se sair do nosso crescente subdesenvolvimento, e necessário e urgente que as Ordens e as organizações profissionais em articulação com as Universidades (estatais e particulares) se entendam, enfim, sobre estas matérias, com base no princípio elementar da responsabilidade social partilhada.

Arquitecto nº 1456 da Ordem dos Arquitectos Vice-reitor da Universidade Lusófona

 

Blogger BiPri said ... (segunda-feira, 29 maio, 2006) : 

Ex.mo Doutor Mário Moutinho,

Não podia estar mais de acordo. À mulher de César não basta ser séria... Mas a coerência dos actos e palavras da OA, sobretudo dos actuais membros dos seus órgãos, nunca foi o seu forte.

Embora assuma a minha concordância consigo, não posso deixar de dizer que esta é uma discussão que ainda terá de ser bastante aprofundada (no que respeita ao desempenho dos "actos próprios do urbanista"). E não é com um Colégio de Especialidade de Urbanismo que no fundo é um Clube Amigos Disney, dos amigos, com os amigos e para os amigos, que a OA vai lá chegar.

Criar um Colégio de Especialidade que só serve para que um conjunto de sábios (não coloco em causa o seu saber científico) se reuna ocasionalmente para criar umas opiniões acerca do Urbanismo (por muito sapientes que sejam)...

Um Colégio de Especialidade não é nada disto e basta olhar para as outras ordens que os têm para ver o que realmente são! O que não significa que funcionem bem, mas pelo menos não achincalham a sua ordem por causa de uma criação e de um fim que não tem mais do que motivos claros para quem tiver olhos na cara e 2 dedos de testa.

Conversa a desenvolver com reflexão mais profunda em ocasião mais pertinente.

Diogo Corredoura

Licenciado em Arquitectura de Planeamento Urbano e Territorial (FA-UTL)

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 26 abril, 2007) : 

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