Acórdão do Supremo Tribunal Admin.- UFP 01.07.2006
Acórdão UFP Recurso OA 24.10.2006
Acórdãos Supremo Tribunal(jurisprudência)
Titulo | Ãndice | Introdução | Titulo I A)
Titulo I B) |Titulo II A) | Titulo II B) | Titulo III A)
Titulo III B) | Titulo IV A) | Titulo IV B)
Conclusões resumidas | Bibliografia
Comments on "HAJA DINHEIRO ..."
Há cerca de dois anos a D. Helena Roseta disse-me, olhos nos olhos, após uma pergunta directa - se ela achava que o que a ordem ancava a fazer estava dentro da legalidade. Ela disse que sim e que estava de boa fé.
Não sei o que é preciso mais para ver o mais que evidente.
Andam a ver se cai do céu um novo Messias para lhes dar razão.
Muito desbaratado deve estar o património da OA para estes pilhos não quererem sair de lá. Depois íam saber-se as verdades e não eram só processos dos licenciados que eram intentados.
Lembrem-se do Vale e Azevedo e do inferno em que se meteu.
Má fé e estupides.
É preciso ser-se muito burro.
se os regulamentos carecem de legalidade, não podem ser aplicados, logo o estágio ou qualquer outra forma de admissão é ilegal.
aqueles que se recusaram a fazer o estágio, e também aqueles que ainda não o fizeram, poderão agora pedir a sua inscrição e a Ordem não a poderá recusar.
Para pedir a inscrição na OA bastará redigir um requerimento à OA pedindo a inscrição com base no Acórdão do Pleno do Supremo Tribunal Administrativo, e também nos Acórdãos do TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, os quais para além de declararem insconstitucionais os regulamentos da Ordem, vêm provar a responsabilidade dos membros da OA pelos seus actos e decisões. Certamente que essa responsabilidade poderá ir ao ponto destes serem responsáveis pelas indmenizações a pagar caso não inscrevam os licenciados que o requeiram.
Os acórdãos do TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, referem-se a situações análogas mas que servem de jurisprudência para estes casos, possivelmente a OA ainda não conhece o seu teor. Por isso é que os seus membros dirigentes estão tão passivos, ou então foram arranjar estes advogados, dos mais caros do país, para para ver se evitam que os membros da OA sejam incriminados a pagar indmnizações pelos prejuizos causados às Universidades e aos Licenciados.O QUE AGORA JÁ É DIFICIL.
Colegas
Não se preocupem muito com "JUDICES" e companhia que não metem medo a ninguèm...!!!
Ainda não vai há muito tempo circulava nos bastidores dos advogados, via e-mail, uma petição em que era solicitada a solidariedade dos outros advogados pois o JÚDICE tinha contra ele um processo disciplinar interno.
...Se calhar por ser demasiado "bom rapaz"...!!!
Não tem uma certa graça....??!!
De qualquer modos os acórdãos não podem ser mudados "mesmo que chova"...!!
Ao que parece, a situação financeira da Ordem está de mal para pior.
Mas outra coisa não seria de esperar pois tudo, desde o dinheiro à energia das pessoas, foi consumido por esta guerra estúpida contra alguns licenciados e universidades.
Afinal, para que serviu? A Ordem tudo quis e tudo perdeu!
Quando se contratam os melhores advogados é quando se tem muito medo e se está "entalado".
O mais que o Júdice pode fazer pela Ordem é o que qualquer advogado estagiário pode, ou seja, ensinar aqueles senhores a ler. Afinal, tudo está escrito e muito claro!
É por isso, que parecer atrás de parecer, acórdão atrás de acórdão, tudo condena a Ordem!
Mas...já não há pachorra!
Vou ali e já volto!...
Se assim for o dr Júdice vai lutar por uma ilegalidade, será que este senhor não tem princípios ? Se outros colegas apresentaram recusa este vai em frente lutar a favor da discriminação e ilegalidades cometidas aos licenciados.
Haja também muita vergonha na cara de quem defende este tipo de causa, onde todos os organismos deram razão aos licenciados.
Há algum acórdão do TRIBUNAL CONSTITUCIONAL público? Há possibilidades de o disponibilizarem aqui no blog?
Cumprimentos a todos.
Eh pessoal, vamos com calma. Até os maiores criminosos têm direito a defesa.
O Judice ainda não fez nada, nem de mal, nem de bem. Vocês não sabem, o que o homem vai fazer. Deixem ver. Pode ser que, nesta fase de desastre completo (e mais que prometida) para a OA, o homem lhes ponha algum juízo na cabeça.
Como parece que ficaram sem advogado, escolheram-no a ele. E como há muito trabalho para fazer por lá, escolheram um com fama de bom.
Tenham calma que os advogados não são todos vigaristas. Mesmo os que lá estavam sempre defenderam que esta situação era insutentável. Por isso saíram. Se há alguém insano são os dirigentes da OA.
Vamos ver o que dá.
Os dois da foto defendem neste momento a Ordem dos Arquitectos, haja muito dinheiro dos membros para gastar assim .
O problema não é o direito à defesa porque esse está sempre consagrado, o problema é que a Ordem cometeu e continua a cometer ilegalidades e a causar prejuízos a outros com perfeito conhecimento!
A agravante é que o combate ilegal da Ordem se faz à custa do dinheiro das quotas dos seus associados nos avultados pagamentos aos advogados. Pagar para defender ilegalidades, não!
O que me parece é que a coisa já foi tão longe que os responsáveis por essas ilegalidades receiam que as acusações não recaiam só sobre a Ordem mas sobre eles próprios. Nesse caso, porque terá de ser a Ordem a suportar o pagamento dessa defesa preventiva?
Quer-me parecer que o Dr. Miguel Júdice foi contratado para minorar na medida do possível os efeitos secundários desta rebaldaria toda (leia-se minorar os pedidos de indemnização).
Fica desde já a informação!
Mal esteja em condições de poder fazê-lo a Roseta e companhia irão ser demandados para reporem o que a OA tiver de pagar de indemnizações, incluindo a que, neste momento, está pediada no meu processo.
"Roseta e companhia irão ser demandados para reporem o que a OA tiver de pagar de indemnizações"
Pinto Coelho queres dizer com isso que se houver lugar a idemnização, os responsáveis por a mesma serão a dita senhores e os seus discípulos ? Se assim for vai ser a melhor noticia que todos poderíamos receber, já agora aproveito para felicitar a UFP e os seus alunos pela perseverança demonstrada neste processo, porque farto de cobardes e oportunistas que não faziam frente a esta corja andava-mos nós
Cumprimentos a todos .
É extraordinario. Mais uma vez a Ordem demonstra uma profunda e precisa capacidade para a proverbial "pata na poça". Então vão contratar o Miguel Judice, um advogado que é bastante mediatico, e que toda a comunicação social tem o olho em cima?
O que é suposto "minimizar" efeitos secundarios tem o potencia de criar um efeito bola de neve contra a Ordem. Por enquanto, o caso encontra-se encoberto da Conhecimento publico, com apenas aqueles que estão afectados ou amigos desses a terem conhecimento do caso. Quando contratam este menino, é bem provavel que atraiam a atenção da comunicação social para a BURRADA que a Ordem tem andado a fazer. Hà de ser giro, quando a opinião publica tomar conhecimento disto. Vai ser do genero "ena pá, cum catano, vai buscar".
Amigos estamos perante um autentico "Arquitectogate".
Ainda não tinha pensado nisso... mas não deixa de ser um ponto de vista curioso...!!!
É bem possível que a solução salvadora se possa transformar numa solução suicida....!!!
Espero bem que sim e que a pedrada lhes cai na cabeça! E que o calhau seja bem grande para lhes pôr os miolos a arejar.,.. pois só podem estar cheios de mofo.... como o demonstram as já lendárias "burradas" da OA..!!
Foi este o senhor que teve um processo na ordem por ter dito que o governo deveria contratar empresas (grandes) de advogados, onde se incluía, por um ligeiro acaso, a sua própria empresa. Quando se defendeu na Ordem dos Advogados, os seus "juízes" ficaram tão impressionados que abandoram a sessão e este ficou a falar para o tecto, ou teria sido para a parede.
O que pretende a Ordem mostrar com isto?
Resposta 1: Gastar o nosso dinheiro, simplesmente.
Resposta 2: Impressionar algum juíz gey, com a beleza judiciana.
Resposta 3: Tentar prolongar os casos até novas eleições, para que, quem venha a seguir feche a porta.
Resposta 4: Vender a idéia de que trabalham em prol da arquitectura.
Resposta 5: Continuar no marasmo de bater em teclas gastas para abafar o facto de que alguns colaboradores não cumprem a própria deontologia que vendem (assinaturas de conveniência, projectos camarários feitos por quem os aprova, entre outros)
Resposta 6: Mostrar que têm razão, nem que seja no cantinho deles.
Considero mesmo, que, quem está à frente da Ordem sempre se colou ao dinheiro público, ou semi-privado, não tendo talento para praticar a profissão na qual se formaram.
Lembro-me de uma entrevista que a Helena deu à revista Arquitectura e Vida nº45 de Janeiro de 2004, onde defendeu que as pessoas devem ter outras vertentes e não só aquelas para quais estudaram. Pois bem é mesmo isso que se passa, tira-se um curso de Arquitectura e depois pratica-se a profissão de proxeneta social. Leiam que é de rir. Até os dentes da placa mentem, meus amigos.
Chama-se o júdice, paga-se-lhe uma fortuna, para chegar a acordos mais baratos, porque é realmente disto que se trata. Vão pagar, querem é ver se sai mais barato e não estoura com o orçamento previsto.