sexta-feira, novembro 18, 2005

ARQUITECTOS REORDENADOS

Noticia no Jornal "O Independente"

Joana Petiz
http://www.oindependente.pt/
Arquitectos reordenados

Depois de o provedor de Justiça dar razão aos licenciados em Arquitectura, a Ordem compromete-se a rever regulamento de admissão. Associação pede compensação dos lesados

Joana Petiz

Durou cinco anos, mas a luta dos licenciados em Arquitectura contra um regulamento de admissão à Ordem dos Arquitectos (OA) "discriminatório", "injusto" e "ilegal" parece aproximar-se do seu término. No final do mês passado, o provedor de Justiça legitimou as queixas e reivindicações dos licenciados e a OA prepara-se para efectuar a revisão do regulamento de admissão. Mas, segundo a Associação Portuguesa de Estudantes e Licenciados em Arquitectura (APELA), há ainda que responsabilizar os culpados e compensar os "licenciados que foram discriminados e gravemente prejudicados profissionalmente" ao longo de todo este tempo.

Criado em Fevereiro de 2000, o modelo de admissão à Ordem dos Arquitectos através de um regulamento interno de admissão (o RIA, tornado RA há dois anos), dirigido aos licenciados oriundos de cursos apenas "reconhecidos" pela OA, sempre demonstrou fragilidades. Até porque partia de um princípio de distinção entre cursos "acreditados" e cursos "reconhecidos" — diferença não prevista pelo próprio ministério mas somente pela ordem -, tendo os alunos do primeiro tipo de licenciatura entrada directa na OA e sendo os restantes obrigados a submeter-se a exame para poderem profissionalizar-se.

Dada a elevadíssima percentagem de chumbos na prova, a esmagadora maioria dos licenciados não conseguiam aceder à vida profissional, ou seja, para trabalhar eram obrigados a pagar a arquitectos credenciados, já que não podiam assinar os próprios trabalhos sem estarem inscritos na OA. Os problemas levaram mesmo à suspensão do RIA, meses depois, alegando-se que este, as provas de admissão e o guia para a apresentação à acreditação enfermam de grave e exacerbado academismo, contrariando a disposição estatutária que obriga a privilegiar "a vertente profissionalizante nas acções e objectivos da OA". Mas dois anos depois o regulamento volta a vigorar, sem que entretanto tenham sido nele introduzidas quaisquer alterações. E, apesar de as preocupações da ordem relativamente a este modelo persistirem, o exame acabou por manter-se em vigor, para desespero dos recém-licenciados e não obstante as diversas investidas da APELA junto de organismos oficiais com vista a pôr-lhe um fim.

Até agora.

Em documento datado de 26 de Outubro, o provedor de Justiça vem dar razão à APELA, considerando que, efectivamente, a OA "não tem competências para diferenciar os cursos" e que "a exigência de estágio e exame não tem legitimidade constitucional, uma vez que a lei de autorização legislativa não cobre essa exigência". Desta forma, a Ordem dos Arquitectos foi levada a dar início a um processo de revisão do RA, que passará por "uma primeira avaliação da aplicação do actual regulamento e elaboração de um Documento de Princípios Gerais para Revisão do RA que, após auscultação dos diversos órgãos" será posto à discussão pública. Pretende-se que o novo regulamento seja aprovado antes do final de 2006 e implantado no ano seguinte.


Em face da primeira vitória neste processo, os licenciados em Arquitectura afastados da profissionalização durante cinco anos fazem uma pergunta:

"E agora?

Quem são os responsáveis que sempre tiveram a motivação de levar a cabo um sistema que fez tecer tantas críticas logo desde o início?
" Considerando que o sistema "continua sujo, injusto e ilegal", a APELA exige que, "no mínimo, a Ordem dos Arquitectos suspenda todo o sistema de admissão em vigor até ao apuramento da sua legalidade e constitucionalidade pelas autoridades competentes", permitindo a entrada directa a todos os licenciados em Arquitectura. E pondera ainda um pedido de indemnização pela OA "a todos os que foram discriminados e prejudicados com este processo dantesco".

FIM


É surpreendente a forma como os licenciados em arquitectura são tratados pela Ordem dos Arquitectos !

A recomendação legislativa foi solicitada ao Provedor de Justiça, por um grupo de licenciados em arquitectura em Outubro de 2003.

Passaram 2 anos

O Provedor de Justiça recomenda favorávelmente em 26 de Outubro 2005

No entanto ainda foram prestados quaisquer esclarecimentos por parte da Ordem dos arquitectos aos licenciados em arquitectura.


Helena Roseta não compareceu na manifestação dos licenciados, ainda não se manifestou sobre a questão, mas até seria interessante isso acontecer e assumir agora a sua posição.


Comments on "ARQUITECTOS REORDENADOS"

 

Anonymous Anónimo said ... (sexta-feira, 18 novembro, 2005) : 

E não, não somos os únicos!!!!

Leiam a citação de José Pulido Valente, Arquitecto:

“(...) como anda a OA!!!!!!!! é tudo mole, viscoso, sem ar, bafiento, bolorento, ......podre. Que rica classe a dos arquitectos se é com estas direcções e conselhos disciplinares que se contenta.
Seria conveniente que estudassem o Código do Procedimento Administrativo, a Constituição e as demais leis que podem interessar.
Não! Não sou indiferente. Não quero pactuar por comodismo, preguiça ou cobardia. Não quero ser indigno.”

In:
http://www.porto.taf.net/arquivo/2005_07_10_blogporto.htm#112103479978906018

 

Anonymous Anónimo said ... (sexta-feira, 18 novembro, 2005) : 

Boa notícia, a do Independente!!!

Mas o melhor dela é a frase que titula a fotografia da mesma notícia.

A saber: uma excelente foto da Ilustríssima Presidente da Ordem dos Arquitectos!!!!!

"HELENA ROSETA PERDEU A BATALHA COM OS LICENCIADOS EM ARQUITECTURA."


Ora toma!!!!!

 

Anonymous arq!estagiário said ... (sábado, 19 novembro, 2005) : 

"é tudo mole, viscoso, sem ar, bafiento, bolorento, ......podre."

E é tudo arrogante e prepotente sem isenção, o que faz uma ordem ás cabeças de certas pessoas.

Que Pais é este?

Onde uma Ordem Profissional se substitui ao estado

Para que servem os ministérios criados no âmbito das suas competências?

Porque se criaram as ordens?

Porquê alguns licenciados têm condicionantes no acesso á profissão, quando na maioria das profissões isso não acontece?

Isto é democracia da igualdade de direitos e deveres dos cidadãos?

Isto é a democracia do lobies e do corporativismo.

Não me falem em crivos que eu não gosto, faz-me lembrar tempos passados, que voltam agora encapuçados numa nova vertente de actuação mais esperta, mas com o mesmo objectivo.

Estamos a falar de ensino e de universidades criadas pelo estado.

Universidades públicas e privadas divididas " a régua e esquadro" , por uma Ordem de Profissionais da Arquitectura, de forma a proporcionar condições serenas de actuação, mas o melhor disto tudo é que mesmo assim isso não está a acontecer.

QUAL A FORMAÇÃO DOS SENHORES AVALIARAM UNIVERSIDADES PORTUGUESAS, QUEM OS MANDOU FAZER TAL ACTO, COM QUE DIREITO?

Quem avalia estes senhores?

Ninguém se DEMITE? Já o vi fazer a muitos ministros por bem menos :S .

 

Anonymous Anónimo said ... (domingo, 20 novembro, 2005) : 

Distintos Colegas ou futuros,
Isto já lá não vai com discursos !
Do edifício que era o País, já vivemos dentro duma maquete.
Continuem a falar e ... o tempo o dirá.
E dentro das Autarquias, já agora, como continuam a funcionar as "arquitecturas" ??
L.M.Villa
(Arqº há 1/4 de século...)

 

Blogger BiPri said ... (domingo, 20 novembro, 2005) : 

Este comentário foi removido por um administrador do blogue.

 

Anonymous Anónimo said ... (domingo, 20 novembro, 2005) : 

Helena Roseta, o pior exemplo!

A política é a sua profissão, não a Arquitectura. Mas, mesmo na política, há regras elementares básicas que não podem ser traídas. A presidente da AO, Helena Roseta, participou na elaboração da Constituição Portuguesa. No mínimo, uma das suas responsabilidades seria conhecê-la e zelar pelo seu cumprimento, enquanto cidadã privilegiada e enquanto política.
Ora, acontece, que nem uma coisa nem outra.
O descalabro que se passa na Ordem dos Arquitectos não tem justificação nem perdão. As ilegalidades e Inconstitucionalidades são do seu conhecimento e pior, com o seu consentimento.
De Arquitectura, a Senhora pode não entender muito mas ler, sabe. E se desde que tomou posse no 1º mandato sabe que sempre se questionou a legalidade do processo de admissão, discutido em todos os debates e Assembleias-Gerais, porque teimou seguir em frente, contra tudo e contra todos?
Se sempre admitiu que o sistema era “injusto”, que haviam “vítimas”, que haviam questões “jurídico-legais”, porque não o esclareceu e o manteve?
O esclarecedor parecer do Provedor de Justiça não deixa margem para dúvidas: a Ordem está errada, sempre esteve. Mas, até agora, que disse a presidente? Nada! Que fez a presidente? Nada!
Com este pior exemplo, que moral para fazer política? Que respeito perante a classe que pretende representar?
Como justifica o que subscreveu na Constituição Portuguesa? Como justifica a condecoração com a distinção da Ordem da Liberdade?

 

Anonymous Anónimo said ... (segunda-feira, 21 novembro, 2005) : 

Começa a haver muitos blogs retirados pelo administrador do blog.

 

Anonymous Anónimo said ... (segunda-feira, 21 novembro, 2005) : 

"Como justifica o que subscreveu na Constituição Portuguesa? Como justifica a condecoração com a distinção da Ordem da Liberdade?"

Pois eis uma questão que ninguem consegue responder, visto a senhora compactuar com todas estas ilegalidades.

 

Anonymous CSI: said ... (segunda-feira, 21 novembro, 2005) : 

Ninguem arranja a foto do Jornal?

 

Anonymous Anónimo said ... (segunda-feira, 21 novembro, 2005) : 

Já alguém recebeu alguma resposta da OA?

Quem tem processos em tribunal que informe os colegas do seu teor, se quiser fazer esse favor. Penso que seria muito útil dar conhecimento a aos colegas sobre este assunto.

Fiz o estágio no RIA, e conclui-o com aproveitamento. De acordo com este regulamento, assim que se terminasse o estágio com aproveitamento seríamos de imediato inscritos como membros efectivos da Ordem. AS RECOMENDAÇÕES DO SR. PROVEDOR DE JUSTIÇA RECOMENDAM QUE A OA INSCREVA DE IMEDIATO AS PESSOAS NESTAS CONDIÇÕES COMO MEMBROS EFECTIVOS DA OA.

Estou interessado em colocar acções e pedidos de indemnização por danos materiais e morais, contra a Ordem e os principais responsáveis por não termos ainda sido inscritos como membros efectivos, nomeadamente a presidente da O. A. ( que tem feito as afirmações que se sabe ), o Presidente do Conselho Nacional de Admissão e o Provedor do Estágio ( que se encontra em situação ilegal por também pertencer aos corpos directivos da O. A. ). Para tal conto entrar em contacto com pessoas que estejam interessadas nesta situação e em conjunto contratarmos um dos mais eminentes advogados a nível nacional.

O custo dos honorários destas acções para uma única pessoa são incomportáveis, mas a dividir por um grupo de 30 ou mais interessados os custos tornam-se facilmente comportáveis por cada um. Exemplo 15 000€ a dividir por 30 pessoas dá 500€ a cada um o que já se torna comportável.

Quem estiver interessado que comunique para o email do blog, que depois eu pedirei os vossos contactos aos responsáveis do blog.

 

Anonymous Anónimo said ... (segunda-feira, 21 novembro, 2005) : 

A senhora ficou lindissima em cima da excelente escada da sede da OA. belas fotos que ela tira na OA, pena que alguns dos licenciados nem essa escada podem pisar. Enfim é a democracia á moda da Helena Roseta

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 22 novembro, 2005) : 

Helena Roseta é uma xenófoba e uma falsa.

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 24 novembro, 2005) : 

não tivessem frequentado cursos não reconhecidos... será necessário um desenho ???

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 24 novembro, 2005) : 

estes blogs são um mostruário do quanto a arquitectura nacional perderá com gente de tão pouco nível como voçês

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 24 novembro, 2005) : 

Essa nem tem resposta!

Estou certa que se olhou ao espelho e... foi à conclusão que chegou!

Mas, felizmente, nem todos somos iguais e.... VIVA A DIFERENÇA!!!!

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 24 novembro, 2005) : 

«estes blogs são um mostruário do quanto a arquitectura nacional perderá com gente de tão pouco nível como voçês»

Conversa de fora-de-lei!

A este caro anónimo, como a outros da mesma opinião seria bom que não deixassem transparecer o rancor e o medo em expressões que só espelham a ausência de argumentos e os comprometem ainda mais numa posição, que sabem, ilegal!

É essa mesma mentalidade que meteu num pântano não só a arquitectura mas também as instituições, e, noutros planos, todas as bases do sistema de um Estado de Direito.

É com isso que todos perdemos, todos nos revoltamos, e todos assistimos à degradação.

 

Anonymous O destravado said ... (quinta-feira, 24 novembro, 2005) : 

Conversa de fora-de-lei!,

Caro anónimo:

Acerca da Lei vão os tribunais falar, aliás, já estão a falar. Se é da Ordem, peça para lhe mostrarem o despacho acusatório, do Ministério Público, do Tribunal Administrativo de Loulé, a já agora, se tiver tempo também poderá consultar as Recomendações do Sr. Provedor de Justiça, acerca da Ordem dos Arquitectos.

Se é da Ordem, ponha as barbas de molho. A partir deste momento não poderá dizer que desconhecia que estava a cometer uma ilegalidade com as suas deliberações, tal como não poderá argumentar de que não tem consciência dos danos materiais, morais e psicológicos, que está a provocar aos licenciados. Como tal, não se esqueça que poderá ser julgado, por responsabilidade civil e criminal, e ao mesmo tempo ter de desembolsar uns cêntimos para indemnizar os prejudicados.

Quanto mais tempo passar, maiores serão as indemnizações.

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 24 novembro, 2005) : 

então o problema é ganância, o dinheiro de facto é tudo para alguns... daí que estejam desajustados á profissão de arquitecto...

 

Anonymous Anónimo said ... (sexta-feira, 25 novembro, 2005) : 

Desajustado à profissão andam todos os que estão nos corpos directivos da Ordem. que salvo raras excepções não exercem nem nunca exerceram a actividade de arquitecto.

É por isso que fazem os jogos que fazem.

Dizem que defendem a arquitectura,será?

 

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