sexta-feira, dezembro 02, 2005

PCP REALIZOU UM REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

No passado 9 Novembro, o Gupo Parlamentar do PCP realizou um requerimento ao Presidente da Assembleia da República, a respeito do sistema de admissão à OA e a propósito da exposição que a APELA apresentou.

Requerimento PCP


A APELA já foi recebida pelos Grupos Parlamentares do PCP, CDS/PP, PS e BE. O Partido Os Verdes ainda não respondeu e o PSD já acusou a recepção do pedido e informou que a reunião está para agendamento.

Comments on "PCP REALIZOU UM REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA"

 

Anonymous Anónimo said ... (sexta-feira, 02 dezembro, 2005) : 

Finalmente um grupo Parlamentar avaça para a questão, parabens.

 

Anonymous Anónimo said ... (sexta-feira, 02 dezembro, 2005) : 

Naquele célebre link "escondido"
que dá as notícias do site da SRS da OA (http://www.mynetpress.com/news/2003,05,0001/ordemarquitectos/np_20/scripts/noticia.asp)
continuam a aparecer coisas interessantíssimas escritas pela Helena Roseta.

Continuo a achar também interessantíssimo que um site da OA continue a divulgar textos de cariz político quando os mesmos não são ou estão directamente relacionados com a arquitectura.

Aqui vão alguns trechos do "Ensaio" escrito pela Lenita na Visão, com data de 1 de Dezembro passado. Só retirei os que interessam para que se perceba que a coerência desta senhora é extraordinária, sobretudo se cruzarmos o discurso dela sobre o Manuel Alegre com o discurso sobre a admissão à OA.


"ANTÓNIO BARRETO escreveu que as presidenciais estão a produzir um «efeito de ocultação» sobre o País, porque os problemas reais não estão a ser discutidos.

Segundo ele, «Cavaco fala de menos e desta maneira foge dos assuntos complexos. Alegre vai falando de questões árduas, mas feia ao lado. Soares fala de mais e assim evita os temas difíceis.» Como não assistimos a tudo quanto os candidatos dizem em directo na suas campanhas, a questão é a de saber se este efeito de ocultação provém dos próprios candidatos ou se é o resultado da forma como são tratados pelos media.

É evidente que nenhuma televisão, rádio ou jornal pode fazer passar as mensagens integrais, excepto em casos raros e breves. Se esperamos de um jornalista que descreva e subscreva, também sabemos que ele terá de escolher o que diz e como diz. Não há jornalismo neutro. A produção e edição de notícias é um processo complexo, que envolve vários agentes e tem um ritmo temporal que não coincide com o ritmo de uma campanha eleitoral.

Nada disto é novo. Vale a pena então questionar se o tratamento dado aos candidatos tem sido equitativo, em termos quantitativos e qualitativos. E se, nas entrevistas, os entrevistadores têm sido imparciais.

(...)

O que tem sucedido muitas vezes é que as perguntas de jornalistas à entrada e saída privilegiam «dicas» do dia. O efeito perverso desta lógica é precisamente ocultar a mensagem do candidato. Em política, o que não aparece não existe. Não é, pois, Manuel Alegre que «fala ao lado», são os jornalistas que muitas vezes passam ao lado do que ele está a dizer. Ou nem sequer lhe dão espaço para dizer o que quer dizer.

É um combate totalmente desigual. A candidatura de Manuel Alegre é a única independente de partidos, sem apoio de quaisquer máquinas ou aparelhos. É genuinamente uma candidatura de cidadãos. O resultado que está a ter tem a ver com o candidato, com a sua credibilidade, com a sua biografia e com a sua mensagem. Mas também com o facto de muita gente estar saturada das lógicas partidárias e acreditar no poder da cidadania. Esta candidatura tornou-se num espaço de liberdade e afirmação plural de sensibilidades, opiniões e percursos de muita gente diferente.

PARA LÁ DO DEBATE sobre os problemas nacionais e o papel do Presidente, as eleições presidenciais podem ser também, como disse Manuel Alegre, uma oportunidade para «um pouco mais de liberdade, um pouco mais de cidadania, Um pouco mais de independência». É isso que muitos cidadãos esperam. Mas, para isso, os media devem despir-se de preconceitos e mostrar o que está a acontecer. Sob pena de se verem ultrapassados, a 22 de Janeiro, pela voz dos eleitores.

Helena Roseta pretence à Comissão Política da candidatura de Manuel Alegre"


Vamos brincar com estes trechos e introduzir aqui o elemento Admissão OA:

- O que é que parece que os media têm feito em relação às notícias sobre a luta dos licenciados?
"efeito de ocultação"

- E a postura da Presidente da OA?
"«Roseta» (alteração minha) fala de menos e desta maneira foge dos assuntos complexos"

- Porque é que o Governo e demais entidades com poderes para intervir nada têm feito?
"porque os problemas reais não estão a ser discutidos"

- E porque é que isto acontece?
"a questão é a de saber se este efeito de ocultação provém dos próprios «membros da OA» (alteração minha) ou se é o resultado da forma como «os licenciados» (inclusão minha) são tratados pelos media"

- Os jornalistas têm sido imparciais e justos?
"Não há jornalismo neutro"

- E porquê este "esconde-esconde" em relação à luta dos licenciados?
"Em política, o que não aparece não existe"

- Mas esta luta tem sido justa?
"É um combate totalmente desigual"

- O que será que move os licenciados?
"muita gente «está» (alteração minha) saturada das lógicas partidárias e acreditar no poder da cidadania"


O comentário já vai longo. Fico-me por aqui.

 

Anonymous Anónimo said ... (sábado, 03 dezembro, 2005) : 

Esta ordem não anda boa

 

Anonymous Anónimo said ... (sábado, 03 dezembro, 2005) : 

Último «Tempo & Traço» com Helena Roseta

O último programa de «Tempo & Traço», da autoria de José Mateus/ARX Portugal, que estreia a 3 de Dezembro na SIC Notícias (18h30 e 1h30) é integralmente dedicado à arquitectura.

 

Anonymous FBR said ... (terça-feira, 06 dezembro, 2005) : 

Já viram a carta que a oa escreveu em resposta aos nossos pedidos de incrição directa?
Dizem que não nos inscrevem porque teriam de alterar o regime de acesso e que isso lhes daria muito trabalho - por outras palavras, mas o que querem dizer é isso.
Além de que desrespeitam as indicações do Provedor pela mesma razão.
Parece uma brincadeira de crianças.
Estes gajos brincam com as pessoas e com as instituições.
Como diz a outra, são miudos mimados que só fazem desacatos.
E ninguém lhes dá umas palmadas.
Só visto.
E o mais triste é que a Helena continua a compactuar com isto. Não se entende.

 

Anonymous Xelb said ... (terça-feira, 06 dezembro, 2005) : 

Pois é, meus amigos, também recebi a cartinha da Ordem em resposta ao requerimento de entrada. Como tinha dado conhecimento ao Provedor de Justiça do requerimento, também lhe enviei a resposta da Ordem com umas linhas da minha autoria que aqui reproduzo:

Exmo. Sr. Dr.:

Na sequência do meu requerimento para admissão imediata como membro efectivo da Ordem dos Arquitectos, do qual dei conhecimento a V. Exa. através de Fax datado de 4 de Novembro último, venho pela mesma via, dar a conhecer a resposta da Ordem dos Arquitectos, recebida em 2/12/2005, cuja cópia (ref.ª da Ordem dos Arquitectos n.º CRA / 374-C) junto.

Primeiro que tudo, parece-me importante definir que a minha situação em relação a todo este processo é a seguinte: iniciei o Estágio em Julho de 2004, ao abrigo do R.I.A., tendo-o terminado com aprovação em Julho de 2005, ao abrigo do R.A. (conforme documento de 19/ 07/ 2005 cuja cópia (ref.ª da Ordem dos Arquitectos n.º CRA / 241-C) junto). Enquadro-me pois no capítulo VI- C.- ii) da Recomendação n.º10/B/2005:

“como mínimo, seja concedida a inscrição como membro efectivo da OA, aos estagiários inscritos antes da data da entrada em vigor do RA, conforme o seu art.º 8.º, n.º 4, sem exigência extemporânea da prova de admissão ao estágio prevista no RIA.”

Não posso no entanto, deixar de tecer algumas considerações em relação ao teor desta resposta nem de deixar de me sentir extremamente surpreendido e indignado pelo teor dos fundamentos da indeferição, que sugerem, não como seria de esperar, bases legais e a convicção profunda por parte da Ordem dos Arquitectos de que os mesmos seriam os correctos (convicção essa que teria todo o meu respeito, não obstante ser oposta à minha), mas que se limitam a:

1- “O Parecer n.º 10/B/2005 do Provedor de Justiça não pode ser interpretado como imposição a cumprir sem mais nem menos pela Ordem dos Arquitectos.”

Por outras palavras, não interessam nem as razões nem a legalidade dos fundamentos do Parecer, mas apenas que o Provedor não dá ordens, e como tal a Ordem dos Arquitectos não está obrigada a cumprir as recomendações, e por essa razão pura e simplesmente não as cumpre, e só as cumprirá quando a isso for obrigada.

2- “Esta Recomendação sugere a prática de actos que a adoptar obrigam à abertura de procedimentos administrativos, complexos e morosos, por envolverem diversos órgãos da Ordem dos Arquitectos”

Portanto, o segundo fundamento apresentado para o não cumprimento da Recomendação situa-se num plano pura e simplesmente administrativo:
- dá muito trabalho;
- demora muito tempo;

Além disto, no ponto 2 é dito que:

3- “De acordo com o disposto nos n.º 6 e 7 do artigo 2.º do Regulamento de Admissão à Ordem dos Arquitectos, que prevêem a obrigatoriedade de realizar Estágio e prova de admissão por parte dos candidatos que não estão enquadrados pelo n.º 8 do mesmo artigo…”

Mais uma vez a Ordem dos Arquitectos faz letra morta da Recomendação do Sr. Provedor de Justiça e segue o seu caminho de um modo autista e arrogante.
Parece-me que a melhor prova de que toda esta situação está a ser gerida (?) pela OA com má fé e apenas para defender posições ou interesses indefensáveis é esta carta que raia os limites do absurdo no que à fundamentação diz respeito, e é apenas a tentativa desesperada de ganhar tempo.

Por todas estas razões, às quais sei que V. Exa. não ficará indiferente, solicito que com a urgência possível se digne a enviar este processo ao Tribunal Constitucional.

Pedindo a compreensão e a paciência de V. Exa. para estas linhas que já vão longas, subscrevo-me com os melhores cumprimentos:

 

Anonymous FBR said ... (terça-feira, 06 dezembro, 2005) : 

"Portanto, o segundo fundamento apresentado para o não cumprimento da Recomendação situa-se num plano pura e simplesmente administrativo:
- dá muito trabalho;
- demora muito tempo;"

O que a ordem quer dizer é que:
Não temos pachorra para ter trabalho com isto e quem é o Provedor de Justiça para nos dizer o que temos de fazer e vir para aqui meter-se onde não é chamado.

 

Anonymous paulo said ... (terça-feira, 06 dezembro, 2005) : 

Em complemento ao que disse o FBR:
Aqui vai mais uma vez um excerto do Estatuto do Provedor
Artigo 38.º

Recomendações

1 - As recomendações do provedor de Justiça são dirigidas ao órgão competente para corrigir o acto ou a situação irregulares.

Ou seja, o "orgão competente" - OA tem que corrigir o acto ou a situação irregulares!

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 06 dezembro, 2005) : 

Quem quiser rir a valer pode ir espreitar o site da OA e ver o modelo da prova de admissão.

Está na parte da admissão e dá para fazer download.

Sugiro a sua impressão e que mostrem o modelo da prova aos arquitectos com quem trabalham.

Parece-me uma prova perfeitamente acessível e que qualquer pessoa minimamente bem formada a conseguirá fazer na boa.

Qualquer gajo faz aquilo na boa em 2 semanas.

Na boa. 2 semanas.

Qualquer arquitecto faz um projecto nas calmas em 2 semanas.

2 semanas são mais que suficiente para visitar o local, tomar apontamentos, fazer uns desenhos, ver o que o PDM define para a zona, estudar e utilizar a legislação aplicável (123 incluído), fazer uns rabiscos, passar tudo a limpo, fazer plantas, cortes e alçados, pensar nas especialidades, fazer a memória (in)descritiva, montar tudo num portfólio A3 com o máximo de 10 folhas (eles não esclarecem se pode ser frente e verso), etc coisa e tal.

Nas calmas.

E no dia da entrega é a parte teórica. Fixe! Dá paa a malta i fresquinha.

Tá toda a gente preparada para ser o "TURBO-ARQUITECTO"?

É pôr os colegas do atelier (patrão incluído) a bombar!!!

É isto que vai permitir à OA verifica a minha aptidão profissional. Sim, porque os colegas das facs acreditadas não precisam de fazer exame porque a sua aptidão profissional ficou logo à partida demonstrada com o processo de acreditação do seu curso.

Ia terminar com uma série de expressões demonstrativas do meu estado de espírito mas acho que os colegas que virão depois de mim o farão melhor.





Epá, não resisto!

PALHAÇADA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

 

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