Acórdão do Supremo Tribunal Admin.- UFP 01.07.2006
Acórdão UFP Recurso OA 24.10.2006
Acórdãos Supremo Tribunal(jurisprudência)
Titulo | Ãndice | Introdução | Titulo I A)
Titulo I B) |Titulo II A) | Titulo II B) | Titulo III A)
Titulo III B) | Titulo IV A) | Titulo IV B)
Conclusões resumidas | Bibliografia
Comments on "A SRA. BASTONÁRIA CALOU-SE?!"
"É a "tutela" a dizer que a OA não tem razão"
Esperemos que a ordem assuma o documento, se não o fizer isto é caso de policia acreditem, a ordem está a ser manipulada por interesses económicos.
Helena Roseta está ser a cara desta ilegalidade e nada faz desde 2002. Promessas?
Há alguns anos atrás a sra. Helena Roseta dizia que não sabia de nada do que se passava.
Anos após dizia que se soubessse que tinhamos razão que estaria do nosso lado. O problema era que se tomasse uma posição teria de se demitir.
Há cerca de um ano disse que ainda não lhe provámos que tinhamos razão.
O que é que falta mais?
Anda por aí a pavonear a sua fama de defensora da Liberdade e da Democracia! É a desilusão para as passoas que tinham admiração por ela.
É um embuste, uma mentirosa.
É deste tipo de pessoas que o país não precisa.
O assunto volta a ser discutido no blasfémias hoje, a propósito do comentário do Diogo no post de ontem.
Cumprimentos
Está aqui muita desinformação.
Eis alguns esclarecimentos para melhor compreensão da situação dos LICENCIADOS EM ARQUITECTURA:
1º - Os licenciados em arquitectura, são licenciados por Universidades reconhecidas pelo estado português, e os seus cursos aprovados por portaria.
2º - De acordo com as declarações da Ordem dos Arquitectos, estes cumprem as exigências da Directiva Comunitária para o exercício da profissão no espaço comunitário europeu. Isto é uma hipocrisia. Como é possível eu ter qualificações para exercer a profissão de arquitecto no espaço comunitário e não poder esercer em Portugal?
3º - Existe uma recomendação do Sr. Provedor de Justiça recomendando que a Ordem inscreva os Licenciados em Arquitectura como membros efectivos, ou seja como Arquitectos. A ordem para além de se recusar a acatar essas recomendações ainda se recusa a responder aos ofícios do Sr. Provedor de justiça.
4º - Existe toda uma série de personalidades, juristas, advogados, e professores universitários, entre outros, que regularmente se pronunciam nos meios de comunicação acerca desta situação de discriminação de algumas Universidades por parte da Ordem dos Arquitectos.
5º - Existem licenciados que apenas pelo facto de ter terminado a licenciatura antes ou depois dos seus colegas, com o mesmo curso, se encontram impedidos de ser inscritos na Ordem como arquitectos. Ou seja, SEGUNDO A ORDEM DOS ARQUITECTOS NESTES CASOS A CAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DEPENDE DA DATA DE CONCLUSÃO DO CURSO E NÃO DA CAPACIDADE PARA O DESEMPENHO DOS ACTOS PRÓPRIOS DA PROFISSÃO.
6º - Existem licenciados que se encontram há quatro anos impedidos de exercer a profissão de arquitecto, alguns fizeram 2 exames em que não passou ninguém. A Ordem dos Arquitectos não realizou exames, fez “ EXCLUSÕES ADMINISTRATIVAS “.
Entretanto, porque algumas Universidades pagaram cerca de 10 000 € à Ordem, esses cursos foram acreditados e os Licenciados desses cursos que antes tinham chumbado nos exames de admissão à Ordem, foram inscritos automaticamente como membros efectivos da Ordem dos Arquitectos. Como se percebe, a questão da qualidade dos licenciados é uma falsa desculpa.
7º - Como é possível que uma única cooperativa universitária, com três faculdades tenha cerca de 44% das vagas de arquitectura no universo de 28 faculdades? será coincidência ou haverá mais qualquer coisa por detrás disto?
Parece que este tema é um sucesso houve muitas heresias (25)!