terça-feira, março 14, 2006

APELA acusa Ordem de afrontar Provedor

Noticia no Jornal "Construir"

"A presidente da Ordem dos Arquitectos, Helena Roseta, entende que a prova de admissão só deixará de existir após deliberação dos «órgãos próprios da Ordem», admitindo acatar apenas algumas das recomendações do Provedor de Justiça. A associação de recémlicenciados entende que a atitude não passa de uma afronta ao Provedor

Ana Rita Sevilha

Segundo a resposta dada pela Ordem dos Arquitectos (OA) ao parecer emitido pelo Provedor de Justiça, Helena Roseta assume partilhar das dúvidas de constitucionalidade sobre o regulamento de admissão, remetendo no entanto a responsabilidade para o presidente do Parlamento, a quem afirma ter pedido uma consulta ao Tribunal Constitucional. Relativamente à prova de admissão, a presidente da OA afirma que, esta só poderá acabar «se tal for deliberado pelos órgãos próprios da Ordem, no âmbito das suas competências estatuárias», ou por «sentença judicial», frisando não acreditar que essa medida contribua «para elevar o nível da qualidade profissional». Desta forma, Helena Roseta, revelou que apenas pretende acatar algumas das recomendações apontadas pelo Provedor, uma atitude que a Associação Portuguesa de Estudantes e Recém- Licenciados em Arquitectura (APELA) considerou como «uma clara afronta ao Provedor de Justiça».

Parecer favorável a estudantes

Recentemente o Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes (CSOPT), representante da autoridade competente do Estado Português no Comité Consultivo para a Formação no Domínio da Arquitectura, emitiu um parecer dando razão aos estudantes e licenciados relativamente a esta questão. Este novo parecer, indica claramente que o sistema de Admissão da Ordem dos Arquitectos «revelou irregularidades», uma vez que «passa por um reconhecimento prévio dos cursos de licenciatura que já foram homologados pelo ministério da tutela», sendo esta «uma clara ingerência de competências». Segundo o CSOPT, um regulamento de admissão não pode contrariar disposições legais tais como as directivas europeias., e o acesso profissional ao título de arquitecto não pode deixar de ser automático, uma vez que, «se um cidadão pretender exercer a arquitectura, isto é, obter o título profissional de arquitecto, deverá para o efeito inscrever-se na Ordem, não sendo pertinente que preste "prova de aptidão", mas sim que faça prova de possuir as habilitações exigíveis».

APELA nova autorização legislativa

Depois de em Outubro passado o Provedor de Justiça ter emitido um parecer favorável aos licenciados, acusando a Ordem de ilegalidades nos processos de admissão e fazendo recomendações para a melhoria do sistema, documento esse que surgiu na sequência de uma petição sobre esse mesmo assunto, apresentada por alunos à Assembleia da República a 14 de Outubro de 2005, a Ordem dos Arquitectos está a desenvolver uma avaliação interna sobre a aplicação do Regulamento de Admissão, com vista à sua revisão ainda em 2006. Isto porque, a partir de 2000, a Ordem adoptou um regulamento, que ao contrário do que acontecia com o anterior, que possibilitava ao arquitecto uma entrada automática após a conclusão da licenciatura, passou a condicionar a entrada na Ordem à realização de um estágio profissional e/ou de uma prova de admissão consoante a licenciatura seja acreditada (cujos alunos beneficiam de entrada directa na OA após a realização do estágio), ou apenas reconhecida por este organismo (obrigando os alunos a um exame além do estágio).

Em causa está, para além do regulamento de admissão, o estatuto da própria Ordem, que a APELA acusa de violar princípios constitucionais e de «usurpar» competências que não são suas no âmbito da avaliação de cursos de arquitectura, impondo estágios e provas quando a directiva europeia menciona «estagio académico e prova universitária», indo assim para além do estabelecido na mesma.

Segundo Diogo Corredoura, presidente da APELA, a regularão das Ordens profissionais só pode ser feita pelo Governo mediante autorização legislativa da Assembleia da República. Autorização esta que, no caso da Ordem dos Arquitectos não foi mencionada pela mesma, sendo esse poder presente nos estatutos da Ordem conferido pelo Governo. A associação dos recém licenciados em arquitectura exige assim, que a Assembleia da República emita nova autorização legislativa, alterando assim o estatuto da Ordem de forma a capacitá-la para a realização de provas de admissão e estágios.

Até à data, as recomendações legislativas não têm surtido efeitos práticos, uma vez que foram indeferidos os pedidos de entrada directa na Ordem dos Arquitectos a todos os alunos que o requisitaram.

O organismo liderado por Helena Roseta defende que o parecer «não pode ser interpretado como uma imposição a cumprir sem mais» e que «a recomendação sugere prática de actos que, a adoptar, obrigam à abertura de procedimentos administrativos, complexos e morosos, por envolverem diversos órgãos da OA».

Contactada pelo Construir, a Ordem dos Arquitectos prefere não tecer mais nenhum comentário a esta situação."

Comments on "APELA acusa Ordem de afrontar Provedor"

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 14 março, 2006) : 

A Helena Roseta devia ser acusada de usurpação de funções. De qualquer modo o tempo dela está a acabar. Segundo o estatuto da OA, não se pode candidatar novamente, proque já tem dois mandatos consecutivos. Quando ela sair, isto vai mudar, confio. Era interessante fazer uma recolha de assinaturas de membros efectivos da ordem, a pedir a suspensão do actual sistema de admissão. Bastam 10% dos membros. Não é difícil. Nas assinaturas da petição em curso, já assinaram vários membros efectivos e todos contestam o sistema, mostrando-se solidários.

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 14 março, 2006) : 

Realmente era uma ideia interessante recolher-se assinaturas de 10% dos membros efectivos da ordem a pedir a suspensão do sistema de admissão.

Alguém faz idéia de quantos membros efectivos tem a Ordem?????????

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 14 março, 2006) : 

Só são 13000. Ou seja, 1300 assinaturas já chegam. Não é difícil... Não convém esquecer que só 10% é que votam para as eleições da ordem, logo os restantes tão-se nas tintas para a mesma...

 

Anonymous arq! said ... (terça-feira, 14 março, 2006) : 

"A associação dos recém licenciados em arquitectura exige assim, que a Assembleia da República emita nova autorização legislativa, alterando assim o estatuto da Ordem de forma a capacitá-la para a realização de provas de admissão e estágios"

Como dizia o Ricardo, se o sistema fosse legal isto tudo já não importava?
Parece-me evidente que os licenciados não concordam com o sistema porque é injusto, coloca em causa habilitações adquiridas, cria precariedade no mercado de trabalho, etc etc

Por acaso isto tudo é ilegal, mas mesmo que o fosse, ou seja, mesmo que a autorização legislativa o autoriza-se, tudo isto não faria sentido na mesma.

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 14 março, 2006) : 

Ao comentador anterior:

Pois é porque muitos como você e como o Ricardo Dias pensam assim é que a ilegalidade, a corrupção, o compadrio, os boys, etc. grassam por este país, minam os estado e descredibilizam as instituições como se tudo isto fosse normal- "desde que eu não seja afectado podem cometer ilegalidades que quiserem".
Deus vos valha porque limitação de espírito não vos falta!
Se é que são licenciados, têm no mínimo, obrigação de saber do que falam antes de emitirem opinião; porque iliteracia é isso mesmo: não ter capacidade para perceber.
Envergonham os professores e as escolas que vos emitiram os diplomas.

 

Anonymous pedro lopes said ... (terça-feira, 14 março, 2006) : 

Ao último comentador:

Parece que tem um problema de iliteracia, pois não parece perceber o que lê.

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 14 março, 2006) : 

Pois é, caros colegas! Um pouco fora do assunto deste tópico do blog, não sei se já viram ou sabem, os resultados dos recursos da prova de admissão já sairam (a "famosa" prova complementar)! De todos os submetidos à prova, num total de 7, apenas dois passaram, sendo reprovados os restantes 5. Ou seja, o saldo final das provas de admissão 2006 queda-se assim que em 16 candidatos, 9 ficaram aprovados, 6 reprovaram e 1 desistiu!

 

Anonymous Anónimo said ... (quarta-feira, 15 março, 2006) : 

pARECE QUE DESTA VEZ SÓ CAIRAM NO ENGANO 16 ARQUITECTOS, ISTO P ORDEM NÃO DEVE TER SIDO FACIL, POUCOS €€€€€

 

Anonymous Anónimo said ... (quarta-feira, 15 março, 2006) : 

Ninguém se devia inscrever nos exames. Somavam-se imensos candidatos. Depois era mover uma acção contra a ordem, que poderia ser conjunta (mínimo vinte pessoas), mas se fosse a totalidade dos licenciados não inscritos, isto ía de certeza ser resolvido. Fica aqui a sugestão...

 

Anonymous Anónimo said ... (quarta-feira, 15 março, 2006) : 

Antes dos exames, já tinham saído bocas do interior da ordem de que desta vez os chumbos seriam na ordem dos 40%. Então não é que os chumbos foram mesmo 40% do inscritos. Coincidências??????????????????????????

 

Anonymous CSI: said ... (quarta-feira, 15 março, 2006) : 

Por acaso eu também ouvi essa história dos 40%, enfim ...

"Contactada pelo Construir, a Ordem dos Arquitectos prefere não tecer mais nenhum comentário a esta situação."

Que cobardia, agora que lhe cairam em cima uns quantos pareceres jã não faz comentários, deixa que a senhora ainda vai aparecer na telejornal por causa desta ilegalidade permitida desde 2002.

 

Anonymous Anónimo said ... (quarta-feira, 15 março, 2006) : 

Ao comentador anterior:
"deixa que a senhora ainda vai aparecer na telejornal por causa desta ilegalidade permitida desde 2002"
Pena é que o assunto ainda não tenha sido amplamente divulgado na comunicação social. Julgo que a APELA deveria tornar isto público, não apenas nos jornais, mas tamb´´em na televisão.

 

Blogger geno said ... (quarta-feira, 15 março, 2006) : 

E o que chateia é ver a Helena Roseta ter tempo de antena na televisão para falar de coisas que não percebe: a OPA BCP/BPI... (não que ela perceba muito de arquitectura, mas... pelo menos falava nas questões que interessam à ordem/classe que devia representar...)

Ontem, na SIC Notícias, no jornal das 9h. E o mais ridículo é que ela fazia contraditório a um economista ou coisa que o valha...hilariante.

Até estou em crer que este assunto da admissão à Ordem interessa mais aos portugueses que as OPA´s entre bancos. As OPA´s directamente não afectam a realidade de muitos portugueses (pelo menos não de forma directa e imediata) ao passo que este assunto sim.

Falo por mim. Não fico nem mais rico nem mais pobre com OPA´s e contra-OPA´s, as taxas de juro, não se iludam, vão ser a mesma tanga, e benefícios, só mesmo aos grandes accionistas e malta que anda a fazer negócio a sério na Bolsa.

O outro tema como é óbvio já me suscita mais interesse. E porque sei que só assim se acabam com algumas das injustiças neste país. Não se admite que uma pessoa estude 5 anos a nível superior, faça um estágio académico de pelo menos 6 meses para depois fazer outro de 8 meses para entrada na Ordem (isto já para não falar do famigerado exame). Isto após anos de estudo, a caminho dos 30, com aspirações de autonomia e emancipação, sem ver um tostão na maior parte das vezes (eu não me posso queixar, tenho tido sorte) com esses abutres a explorar mão-de-obra e vontade de trabalhar. E a mostrar os seus trablhos nos pasquins de arquitectura nacionais...

Ia bem era uma daquelas reportagens maravilha género TVI.
Pior não havia de fazer...

 

Anonymous CSI: said ... (quarta-feira, 15 março, 2006) : 

O assunto da admissão foi mencionado aquando da manifestação que a APELA organizou no passado mês de outubro, no entanto na altura em que a reportagem foi para o ar, esta foi imediatamente interrompida pelo discurso do José Socrates depois a TVI não passou mais nada.

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 16 março, 2006) : 

Foi um dos períodos mais complicados da minha vida, estagiar sem ver um tostão à frente, especialmente porque tinha e claro que continuo a ter casa e carro para pagar, a escola da minha filha que na altura tinha apenas 4 anos e uma escola pública era impossível (o acesso é mais fácil para os mais velhos) e como é claro todos nós temos que comer, vestir e viver. A Srª D. Helena é que não percebe isso, pois não lhe toca a ela nem aos filhos dela. Enfim, é triste acabar o curso e depois ficar nesta situação, apesar de saber que a justiça é lenta, tenho fé que tudo se resolva. Pessoal toca a juntar assinaturas, as pessoas oferecem-se para assinar, muitas dlas sabem o que se passa e não percbem porquê que este assunto ainda não teve maior impacto perante os media.

 

Blogger BiPri said ... (quinta-feira, 16 março, 2006) : 

"Pena é que o assunto ainda não tenha sido amplamente divulgado na comunicação social. Julgo que a APELA deveria tornar isto público, não apenas nos jornais, mas também na televisão."

Caro "anonymous",

A APELA tem feito tudo o que está ao seu alcance para que o assunto seja transmitido através da comunicação social.

Contudo, os jornalistas acham tudo muito interessante, fazem umas entrevistas e depois... Não sai nada!

As honrosas excepções têm sido o Independente, o Semanário, o Diário Económico (que a semana passada dedicou 2 páginas inteiras ao assunto!) e o Jornal de Notícias.

A única vez que as TV's nos ligaram foi quando foi realizada a manifestação, a 28 de Outubro. Mas quando a reportaem entrou no ar na TVI e na RTP, pára tudo para entrar o Engº José Sócrates a falar do aborto!!! E depois, em vez do que é habitual nestas situações, nada de repetir a peça!...

Todas as novidades seguem sempre para a comunicação social. Mas não somos nós que mandamos nas redacções. E basta ver bem quem tem dado cobertura ao tema e quem não tem para se perceber uma série de coisas. Para bom entendedor...

Mas uma coisa é certa - com ou sem notícias, ninguém desiste!!!

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 16 março, 2006) : 

A verdade é que a APELA tem feito o possível e o impossível para que o assunto se torne público, o que parece é que alguém está por trás a fazer com que isso não aconteça.

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 16 março, 2006) : 

Com notícias é melhor mas mesmo sem notícias isto também vai lá!

É porque os processos que entraram nos tribunais já não voltam atrás.

Quanto mais se vai a arquitectura mais cresce a causa!

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 16 março, 2006) : 

Quantos são so licenciados nesta situação?
Alguém me sabe responder?

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 16 março, 2006) : 

Depois da arrogante resposta da Ordem ao Provedor deste só se pode esperar uma de duas atitudes: OU ENVIA IMEDIATAMENTE O ASSUNTO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL OU FICA INTIMIDADO E NÃO CUMPRE O QUE O SEU ESTATUTO PREVÊ.

 

Anonymous arqº discriminado said ... (quinta-feira, 16 março, 2006) : 

Sr. Anónimo:

Os licenciados nesta situação são mais do que se possa pensar. dada a conjuntura actual de falta de trabalho, muitos deles optam por procurar emprego junto de ateliers de arquitectura e mesmo noutras profissões.

Normalmente não dão a cara porque é para não terem de estar constantemente a dar explicações sobre se " afinal são ou não são arquitectos?".

É uma situação humilhante a que estamos constantemente a ser submetidos, provocando desgaste emocional e psicológico a todos nesta situação.

No entanto quero referir nos processos em tribunal já estão incluídos os nomes dos membros dos órgãos da Ordem, nomeadamente CDN, CNA, e CRA. Para lhes exigir as respectivas responsabilidades.

Dados os pareceres existente a nosso favor, a continuação desta posição não poderá ser argumentada à luz do direito mas da vontade expressa de nos impedir o acesso à profissão.

Acerca dos quarenta por cento de insucesso no último exame? Antes da sua realização existiam poucas dúvidas de quem iria ter sucesso.

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 16 março, 2006) : 

Com base no parecer favorável do CSOPT não se pode exigir à ordem a admissão imediata?

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 16 março, 2006) : 

Poder, pode-se. E deve-se, pois só assim poderás exigir a tua entrada imediata e as respectivas indemnizações por parte da Ordem e dos seus membros. Mas a Ordem não responde, ou responde com evasivas sem nexo, que é para não se comprometer. É por isso que normalmente não indeferem os pedidos de admissão com base em fundamentação legal.

É claro que esta atitude vai-lhes estalar nas mãos em tribunal. E aí não poderão argumentar que foi por engano ou negligência.

Atitudes desse teor não podem ser legalmente admitidas a membros da direcção de uma Ordem. Não poderão afirmar atitudes de má gestão como sendo involuntárias, pois como afirmas já existem neste momento pareceres do Provedor de justiça, do CSOPT, e também já existem despachos acusatórios do Ministério Público que nos dão razão. Dentro de poucas semanas começarão a sair as providências cautelares, e dentro de poucos meses serão os processos que começarão a ser julgados. Os iluminados da Ordem terão então de fazer Turismo para comparecer nos julgamentos que existem pelo país.

 

Blogger ... said ... (quinta-feira, 16 março, 2006) : 

"Se é que são licenciados, têm no mínimo, obrigação de saber do que falam antes de emitirem opinião; porque iliteracia é isso mesmo: não ter capacidade para perceber.
Envergonham os professores e as escolas que vos emitiram os diplomas."

............................................para o autor do citado conjunto de palavras................................................

Na minha ideia, há uma clara dicotomia entre legalidade e justeza, mas a sua mentalidade de pretenso "literato", procura a todo o momento tornar ambas as palavras...sinónimos!

Realmente, não compreende o que lê! Já que o mote é a legalidade, legalize o sistema vigente e fique com a sardinha da tecnocracia para si...

 

Anonymous Marcos said ... (sexta-feira, 17 março, 2006) : 

"Realmente, não compreende o que lê! Já que o mote é a legalidade, legalize o sistema vigente e fique com a sardinha da tecnocracia para si... "


WOW!!!!!


Lol


Cumprimentos

PS: .... "a sardinha da tecnocracia"....



wow!!!!





Lol

 

Anonymous Anónimo said ... (sexta-feira, 17 março, 2006) : 

Criem um blog e vão brincar para lá.

A intenção deste blog não é para divertimento de crianças.

 

Anonymous arq! said ... (sexta-feira, 17 março, 2006) : 

Então voltando ao assunto do Post, e o provedor de Justiça não diz nada?! DEMOROU 2 ANOS E AGORA? QUE PAÍS É ESTE?
Porque será que andamos a pagar instituições, e estas simplesmente não cumprem o seu papel ... ministérios, deputados, tribunais nada dizem, muito estranho.

 

Anonymous Anónimo said ... (segunda-feira, 20 março, 2006) : 

Quanto à divulgação na comunicação social, porque não fazer como os meninos do Bin Laden??!!!!!
Usem a internet!!!!!!!! eles tem tido um sucesso enorme. Peguem numa camera de filmar e façam vocês as vossas reportagens depois é só colocar na net!!!!!!!!!!!!!!

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 21 março, 2006) : 

Falam em estágios e exames de admissão, e então as universidades que têm o último ano como estágio no plano curricular e que se estão a preparar para "baldar" os alunos com o argumento que depois vão fazer estágio na Ordem? Será que se consegue terminar uma licenciatura sem completar o plano de curso reconhecido ou creditado???????!!!!!!!!!!!

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 21 março, 2006) : 

E as assinaturas da PETIÇÃO? Já têm muitas? Eu já vou nas 160.

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 23 março, 2006) : 

Sobre a Assembleia-geral da OA a realizar hoje, várias questões se colocam?

- Porque só foi anunciada no site da OA com apenas uma semana de antecedência?

- Porque foram retirados os balanços de Despesas e Receitas, anexos à convocatória anunciada no site? Estes balanços apenas estiveram disponíveis durante 5 dias!

- Porque foi ocultada a informação de 4 páginas (pag. 43, 47, 48 e 49)?
As páginas em branco - e conforme sequência do documento- referem-se aos honorários dos eleitos dos cargos directivos e custos dos recursos humanos (funcionários ecessores e avençados).

- Porque aparece a lista completa das remunerações dos eleitos dos Conselhos Regionais Norte e incompleta dos CR Sul?

- Porque não aparece a lista de remunerações do Conselho Nacional de Admissão?

- Como se justifica a remuneração para 2006, de 40.861,81 Euros do Arq. JOÃO CARLOS SILVA AFONSO, do Conselho Directivo Nacional?

- Como se justifica a receita para 2006 de MEIO MILHÃO DE EUROS, no sistema de Admissão à OA, quando é sobejamente conhecido,tratar-se de um sistema ilegal?

- Porque se convoca uma Assembleia-Geral cuja ordem de trabalhos apenas se restringe à aprovação de contas?

São demasiadas as questões que se colocam, as dúvidas que se levantam e que só encontram justificação em mais uma tentativa de camuflagem de todo um processo sujo, obscuro e comprometedor que tem sido constante na gestão da actual direcção.

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 23 março, 2006) : 

Recomendo ao Administrador do blog a colocação dos documentos anteriormente referidos para consulta dos interessados

 

Anonymous Anónimo said ... (quinta-feira, 23 março, 2006) : 

Porque é que apenas são aprovados os orçamentos de previsão de receitas e despesas para 2006.

Então e o relatório de contas de 2005.

SERÁ QUE OS MAMÕES DA ORDEM NÃO TÊM DE APRESENTAR CONTAS DA FORMA COMO GASTARAM O ORÇAMENTO DE 2005???????????

O QUE É QUE TÊM A ESCONDER????????????

QUEM PAGOU AS VIAGENS DE TURISMO Á TURQUIA E A OUTROS SITIOS?????????????

O QUE TEM O CNA A ESCONDER PARA NÃO REVELAR O QUE PRETENDE GASTAR????????

QUE JÁ SE DESCONFIAVA DOS ESQUEMAS DO NUNO SIMÕES NÃO HÁ DÚVIDA. MAS AGORA A SUSPEITA AINDA É MAIOR.

jÁ NO ANO PASSADO AS CONTAS NÃO TINHAM PASSADO EM AUDITORIA, POR QUESTÕES DE TRANSPARÊNCIA. eSTE ANO NÃO AS MOSTRAM, SERÁ PELA MESMA RAZÃO?????????????

 

Anonymous Anónimo said ... (sábado, 25 março, 2006) : 

A bastonária da ordem tem vindo a defender o slogam "Arquitectura aos Arquitectos", quando é a sua "Ordem", que mais nega a Arquitectura aos Arquitectos

 

Blogger Rosario Marques said ... (terça-feira, 28 março, 2006) : 

Como pode a ordem permitir o tratamento que é dado aos profissionais de que "cuida" na legislação e prática vigentes no urbanismo e edificação?

 

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