sexta-feira, julho 29, 2005

NÃO HÁ ORDEM QUE LHES VALHA

Noticia no Jornal "O Independente"
Joana Petiz joana.petiz@oindependente.pt

Não há ordem que lhes valha


A Universidade Moderna de Setúbal acusa a. Ordem dos Arquitectos de falta de objectividade nas razões invocadas para a não acreditação do seu curso de Arquitectura


A Ordem dos Arquitectos (OA) decidiu retirar a acreditaçâo ao curso de Arquitectura da Universidade Moderna (UM) de Setúbal, dois anos depois da concessão e outros tantos antes de deixar de existir a distinção entre cursos reconhecidos e acreditados, sem que se registassem alterações ao currículo. Na resposta ao relatório preliminar da Comissão de Acreditaçâo, emitido em Maio, a coordenadora. do curso de Arquitectura da Moderna, Helena Pinto, diz que o
processo de acreditaçâo foi tratado de "forma displicente, com particular realce para as condições em que decorreu a visita à Escola em Setúbal e o que da mesma resultou".

Foi em Julho de 2003 que a OA concedeu a acreditaçâo ao curso de Arquitectura daquela universidade, ficando assim os seus licenciados dispensados de se submeter ao exame de admissão para poderem exercer a profissão. E no ano passado, tal como 11 outras escolas, a Moderna de Setúbal pediu a renovação da acreditação.

Foi então destacada uma comissão de avaliação da OA para analisar o curso e elaborar o relatório preliminar que daria origem à decisão, depois contraditada pela direcção daquele curso. Seguir-se-ia o relatório final da Ordem, enviado a todas as escolas e de cuja decisão estas poderiam recorrer.

Mas o processo não tem sido tão simples quanto aparentava para a UM. A começar por um relatório preliminar da QA que a escola não vê com bons olhos. "Ausência de objectividade", expressão de "opiniões não sustentadas, no geral subjectivadas e sem correspondência na realidade da escola" são algumas das expressões utilizadas pela direcção do curso de Arquitectura da UM na contestação ao relatório emitido pela comissão.


De acordo com a responsável do curso, mais grave do que o relatório ser composto quase exclusivamente por opiniões é o facto de todas "elas serem órfãs de sustentação factual ou técnica", enquanto alguns dos parâmetros de acreditaçâo nem sequer "oferecem qualquer relação entre o seu enunciado e a resposta, o que pode indiciar práticas de improvisação que seriam inadmissíveis" num processo como este.
Considerando o relatório preliminar inaceitável e rejeitando em absoluto o seu conteúdo, a escola pretende apresentar recurso ao Conselho Nacional de Delegados da Ordem dos Arquitectos caso não se proceda às devidas alterações no relatório final — ainda desconhecido da Moderna devido a um engano dá OA.

Acontece que, "por lamentável descuido, no dia 21 de Julho de 2005 a Universidade Moderna de Setúbal recebeu a versão final do relatório respeitante a outro curso de Arquitectura, sedeado no Norte de Portugal", explica Helena Pinto em carta dirigida aos alunos.

A escola avisou a OA do engano e aguarda agora o seu relatório final, após o qual terá dez dias para recorrer. Mas enquanto o processo de acreditação continuar em marcha e não se conhecer a decisão final o curso da Moderna de Setúbal continua acreditado e os seus licenciados não têm que se submeter à prova de admissão.


Ainda assim, a ser concedida, a acreditaçâo será no máximo até ao ano de 2007, já que depois dessa data todos os licenciados de todas as escolas de Arquitectura do país serão admitidos de acordo com um só regulamento comum — deixando de se diferenciar os cursos entre acreditados e reconhecidos.


Noticia Completa em PDF

Comments on "NÃO HÁ ORDEM QUE LHES VALHA"

 

Anonymous Xelb said ... (sexta-feira, 29 julho, 2005) : 

A confusão, a desorganização e o pânico são totais nesta desgraçada Ordem.
Não sabem mais o que fazer para defender o que é perfeitamente indefensável.
Como é que estes senhores ainda têm cara para se acharem com o direito de querer fazer exames?
Pessoal temos de acabar com isto o mais cedo possível, pois o grande objectivo é da Ordem é "aguentar" a situação até 2007 sem nada se ter resolvido!
Aceitam-se propostas de acções a tomar!

 

Anonymous Anónimo said ... (sexta-feira, 29 julho, 2005) : 

A proposta é a resposta do Provedor que prometeu uma decisão antes de Agosto de 2005!

 

Anonymous Xelb said ... (sexta-feira, 29 julho, 2005) : 

Só que o Sr. Provedor (ou melhor, o acessor que está encarregue do caso), entra hoje de férias e não saíu nada. Como das outras vezes fomos enrolados por falinhas mansas e por instituições que se protegem umas às outras.
Parece-me que temos é de endurecer isto!

 

Anonymous Anónimo said ... (sexta-feira, 29 julho, 2005) : 

Porque será que o provedor não dá resposta(o precesso entrou há 2 anos)?

Não quero acreditar que esteja a sofrer pressões da Ordem (?!).
Afinal, o Provedor é uma entidade com autonomia e independência!

Por mim, estou sempre disponível para participar em todas as acções de luta que forem necessárias até à declaração de inconstitucionalidade dos Estatutos da Ordem,das ilegalidades do RIA e do RA e das fraudes dos pseudoexames!

Se já me andam a destruir há 4 anos, perdido por um, perdido por mil!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

 

Anonymous CSI: said ... (sexta-feira, 29 julho, 2005) : 

Fui ao site do provedor http://www.provedor-jus.pt/welcome.html

e está aqui a resposta à nossa questão

9. O processo na Provedoria de Justiça é demorado?

O Provedor de Justiça rege-se por meios informais, tentando distinguir a sua acção pela celeridade.

Todavia, como é evidente, a maior ou menor demora na resolução de um processo depende de vários factores: modo de apresentação da queixa, o facto de esta envolver apenas uma ou incluir várias reclamações interligadas, respeitar a uma ou a mais entidades, a própria natureza e complexidade da questão e, naturalmente, o tempo decorrido na prestação da resposta pela entidade ou entidades visadas.

Ora salvo melhor opinião

1.modo de apresentação da queixa

Entrou uma queixa, elaborada por uma equipa de advogados acompanhada por um parecer de outro advogado de forma a reforçar a ilegalidade da OA .

2.o facto de esta envolver apenas uma ou incluir várias reclamações interligadas, respeitar a uma ou a mais entidades

Apresentaram queixa no Provedor de Justiça 64 pessoas .

3.a própria natureza e complexidade da questão e, naturalmente

complexidade?

4.o tempo decorrido na prestação da resposta pela entidade ou entidades visadas

A OA já se manisfestou


A queixa foi submetida ao provedor de justiça no dia 4 de Outubro de 2003.

Já estamos em 2005 !!!!!!!!!!

 

Anonymous Anónimo said ... (sexta-feira, 29 julho, 2005) : 

Vamos todos ligar ao provedor de Justiça e exigir definitavente a resposta do processo nº R-3578/03(A6).

Telefone: (+351) 21 392 66 00

 

Anonymous Anónimo said ... (sexta-feira, 29 julho, 2005) : 

Realmente estamos numa República das bananas!

Será que ainda podemos acreditar nas Instituições que supostamente foram criadas para defender os direitos do cidadão?

 

Anonymous Vamos todos acordar!! said ... (sexta-feira, 29 julho, 2005) : 

As Instituições que supostamente foram criadas para defender os direitos do cidadão, jogam com tácticas do desenrasca, a lei é subjectiva e negociável, continuamos a viver em ambiente de ditadura onde existem certas personalidades que se arrogam no direito de decidir a vida de centenas de pessoas.

Estamos mesmo numa República das bananas!

Isto já levava outra revolução da Liberdade, hoje o cerco está a ser fechado com tácticas mais subtis que passam despercebidas a grande parte dos cidadão.

Vamos todos acordar!!

 

Anonymous Anónimo said ... (sábado, 30 julho, 2005) : 

Senhores arquitectos, estão aborrecidos visitem a seguinte página para perceberem a República

http://www.portugalforbeginners.pt.vu/

 

Anonymous Anónimo said ... (sábado, 30 julho, 2005) : 

Agora eu me pergunto novamente.
Que culpa têm os alunos das universidades pelo facto de estas não terem uma biblioteca professores no quadro e instalações com qualidade?

Que culpa têm os alunos ?

Porque têm de ser discriminados?

Porquê?

Helena Roseta devia ter vergonha por permitir tal aberração.

Que culpa têm os alunos ?

 

Anonymous Anónimo said ... (sábado, 30 julho, 2005) : 

Diz Vital Moreira que " quando o estado é fraco as corporações é que mandam ".

Nada mais verdade. As instituições só estão preocupadas com os interesses dos "lobbies".

A ORDEM DOS ARQUITECTOS diz que as Universidades não têm condições para ministrar os cursos de arquitectura, mas a sua reacção é apenas dirigida contra os alunos que saem dessas universidades, não pondo publicamente em causa a continuação desses cursos.

O PROVEDOR DE JUSTIÇA, neste momento está publicamente a tomar a posição de que " as pessoas que são julgadas na praça pública, e são absolvidas em tribunal, deverão dispor de tempo nos meios de comunicação social para "" PROCLAREM A SUA INOCÊNCIA"". Calcula-se que sejam os Rittos, os Isaltinos, os Valentins, as Fátimas Felgueiras, e outros tais. São julgados pela praça pública, no entanto muitas vezes por questões processuais, com a ajuda de um bom advogado, invalidam-se as provas apresentadas ( escutas sem autorização do arguido, e outros meios de prova ), e sendo assim absolve-se o réu. Coitado do réu, que tinha uma vida social pública e privada que tem urgência de retomar.

E NÓS, QUEM SOMOS? SOMOS UNS TIPOS E TIPAS QUE SE LICENCIARAM NUMA UNIVERSIDADE COM UM CURSO LEGAL, RECONHECIDO PELO ESTADO PORTUGUÊS, QUE APENAS QUEREMOS EXERCER A PROFISSÃO PARA A QUAL ESTAMOS PREPARADOS ACADEMICAMENTE.

Alguns há 4 anos que estão licenciados, impedidos de exercer a profissão ou sequer de utilizar o titulo de arquitecto.

A nossa queixa para o Provedor, deveu-se a haver a esperança que ainda houvesse na Justiça Portuguesa uma instituição isenta, acima de qualquer suspeição da possibilidade de sofrer influências ou pressões. Continuamos com a esperança de que a Provedoria de Justiça mantenham as qualidades atrás referidas, e cientes do papel que tem desempenhado na sociedade portuguesa na defesa das liberdades e garantias individuais e colectivas.

COMO O ESTADO É FRACO, os poderes institucionais ( Ordens, Órgãos Judiciais, etc, ) reinam nas suas áreas como querem e lhes apetecem, defendendo descaradamente interesses particulares, corporativos, e ou políticos. Os exemplos são bastante conhecidos. Quando se vê arguidos, de que não há dúvida da sua culpa mas da prova legal da sua culpa, concorrerem a eleições e afrontarem partidos políticos, vê-se a que ponto se chegou, e como tal percebe porque é que as Ordens e as Corporações podem continuar impunemente com a sua prepotência e arrogância, defendendo sabe-se lá que interesses.

 

Anonymous Anónimo said ... (domingo, 31 julho, 2005) : 

"a sua reacção é apenas dirigida contra os alunos que saem dessas universidades"

NADA MAIS VERDADE, É UMA VERGONHA QUE SEJAM OS ALUNOS A PAGAR UMA FACTURA FALSA QUE A ORDEM PASSA ÀS UNIVERSIDADES.

 

Anonymous Anónimo said ... (domingo, 31 julho, 2005) : 

Ao comentador anterior que pergunta ”que culpa têm os alunos?”

É evidente que aqui não há culpa! Nem alunos! Somos tão licenciados como os senhores que nos discriminam.
Ao tempo da nossa inscrição no curso, não havia qualquer distinção entre cursos. Todos eram - e são - iguais perante o Estado que os homologou. Por isso mesmo, a Lei de Autorização Legislativa também não permite que seja a Ordem através dos seus Estatutos a fazê-lo. Mas esta fá-lo ilegalmente!
E porquê? Porque o Estado é fraco, porque o Estado protege os lobbies e as corporações, porque o Estado não cumpre o seu dever e se permite manipular.

Esperam-se dos tribunais e do Provedor de Justiça a declaração e denúncia desta inconstitucionalidade flagrante que ponha termo à já longa e vergonhosa discriminação que a OA, de mentalidade sectária, tem vindo a praticar.

E que não se desculpe a OA que o faz em prol da qualidade da Arquitectura ou do número de licenciados. A OA nunca se preocupou com isso. A OA nunca se dirigiu às escolas nem ao Ministério no sentido de com estes abordar estas problemáticas.

Ao contrário: quantos mais alunos, mais receitas em estágios e exames e quotizações; quantos mais cursos e discriminações mais receitas em processos de acreditação e reconhecimentos. A OA gere anualmente um montante de CINCO MILHÕES DE EUROS.

Se a OA estivesse preocupada com a quantidade de licenciados já tinha intercedido junto do Ministério para que não permitisse, por exemplo, que só uma universidade (a Lusíada) tivesse mais de 50% do total de licenciados em Arquitectura do país.

Se estivesse preocupada com a qualidade não inventava exames de acesso fraudulentos, que não aferem nada nem ninguém, chumbando sistematicamente 98% dos candidatos. Candidatos estes provenientes de universidades diversas. Destes exames, não há registos nem avaliações das provas orais, nem grelhas de avaliação nem critérios. Estes exames são pagos a cada vez.

Caros colegas:

Não temos culpa na discriminação e violência que nos tem sido exercida pela Ordem. Mas teremos culpa no modo passivo e submisso com que temos aceitado esse tratamento.
Uma licenciatura não nos deve dar só capacidade para exercer a Arquitectura. Temos de pensar por nós e ser críticos. Saber quais são os deveres mas também quais são os direitos. Não basta vir aqui para o blog ler os comentários e acrescentar alguns, é preciso tomar atitudes. Enquanto não as tomarmos verdadeiramente seremos sempre os “patinhos feios” da arquitectura, para a Ordem abater.

OS EXAMES SÃO ILEGAIS E NÃO NOS DEVEMOS SUBMETER MAIS A ELES!

Se antes, muitos de nós não estávamos devidamente esclarecidos, neste momento temos toda a informação e provas dessas ilegalidades e da má-fé da Ordem. Se não tomarmos atitudes seremos co-responsáveis. LUTEMOS PELO DIREITO E PELA JUSTIÇA!

 

Anonymous Arq.ª Helena Pinto said ... (domingo, 31 julho, 2005) : 

Acreditação do Curso pela Ordem dos Arquitectos (3)
Perante notícias hoje publicadas em alguns jornais, somos obrigados a esclarecer as referências ao Curso de Arquitectura da Universidade Moderna de Setúbal que não se mostram correctas.
Com efeito:
1. O processo de acreditação do Curso de Setúbal não está concluído, pois nenhuma decisão definitiva foi ainda tomada;
2. Apenas acontece que o processo está em fase de audiência prévia com prazo a correr para a Escola de Setúbal se pronunciar, não sendo certo que venha a ser contrariada a Acreditação de que o curso já beneficia desde Julho de 2003.

Setúbal, 29 de Julho de 2005
Departamento de Arquitectura do EESSD – UMS
A Coordenadora
(Mestre Arq.ª Helena Pinto)

 

Anonymous Anónimo said ... (segunda-feira, 01 agosto, 2005) : 

"não sendo certo que venha a ser contrariada a Acreditação de que o curso já beneficia desde Julho de 2003"

ahahahahahahahahaha

desculpem-me não consegui resistir!

 

Anonymous Manuel Costa - arq. said ... (segunda-feira, 01 agosto, 2005) : 

Sugere-se que estes brincalhões e provocadores tenham a coragem de se identificar e assumir a defesa dos seus pontos de vista, tal como a anterior participante fez.


PROVOCAR E RESGUARDAR-SE NO ANONIMATO É UM ACTO DE COBARDIA.

 

Anonymous Anónimo said ... (segunda-feira, 01 agosto, 2005) : 

É estranho que a 29 de Julho de 2005 ainda não saibam a resposta da OA, afinal era so trocar pelo outro.

 

Anonymous Anónimo said ... (segunda-feira, 01 agosto, 2005) : 

Sr. Arq. Manuel Costa

Ao que chama "pontos de vista", são factos!

Meritório, seria tentar rebatê-los! Lanço-lhe este desafio.

Cumprimentos

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 02 agosto, 2005) : 

Sr. Anónimo.

Factos são factos.

A Ordem não tem factos para defender. A não ser que consider como factos as trapalhadas e as discriminações que a Ordem está que está a cometer, sabe-se lá em defesa de que interesses.

È meritório defender-se o defensável.

A actividade da Ordem em relação aos licenciados é de tal modo indefensável que esta não consegue arranjar argumentos coerentes para defender as suas posições, mudando constantemente de argumentos, conforme e ocasião.

 

Anonymous António Oliveira - Arq said ... (terça-feira, 02 agosto, 2005) : 

Caro colega Manuel Costa

"brincalhões e provocadores"

é o que a OA tem estado a ser nestes ultimos anos. Não concordo com a actuação da OA( ou seja dos seus dirigentes... não votei neles..., não tenho medo da concorrência e é realmente revoltante esta situação dos actuais licenciados.
PROVOCAR está a OA em relação aos direitos, liberdades do exercicio da profissão...
RESGUARDAR-SE NO ANONIMATO é o que tem estado a fazer com todos nós. Tirando a conferencia de imprensa, mais alguma vez deu a cara na sua defesa... NÂO

Por isso caro colega é bom que pense bem no que se está a passar...

e sou daqueles que não tenho medo de dar a cara, aqui ou em qualquer assembleia...

António Oliveira - arquitecto

 

Anonymous Anónimo said ... (terça-feira, 02 agosto, 2005) : 

Roubam-nos 4 anos de actividade, discriminam-nos, humilham-nos, perseguem-nos e ainda há alguém que ousa chamar-nos cobardes?!
Cobardes são os que se acoitam na Ordem, arrogando-se donos dela. Por isso, as soluções de improviso, as contradições, as ilegalidades...
Estão lá apenas para defender interesses e conveniências lobistas e corporativistas. São autênticos “vendilhões do templo”, com o coração do lado direito.
É a sua incompetência e incapacidade que avoluma esta contestação. Estão a semear ódios e fracturas que levarão muitos anos a reparar.

Poderá demorar tempo mas estes danos e prejuízos vão ter de ser reparados, custe o que custar e até às últimas consequências!

 

Anonymous manuel costa - arq said ... (terça-feira, 02 agosto, 2005) : 

Caro colega:

Não dei a cara na conferência de imprensa porque não estava lá.

Quanto aos licenciados, considera que eles se têm resguardado no anonimato.

Então explique-me como é possível resguardarem-se ao anonimato com as seguintes intervenções:
- uma queixa ao provedor, feita por perto de uma centena de licenciados, com nome morada e nº de B. I.
- uma manifestação, organizada com autorização do Governo Civil de Faro, aquando da deslocação da presidente da OA, por causa das instalações.
- uma intervenção antecipadamente autorizadas, pela O.A., no congresso de Guimarães
- diversos reuniões com a presidente e elementos da Ordem
- queixas, reuniões, e explicitações da situação em que eles se encontram, com os mais diversos órgãos de soberania, Presidência da Republica, ministérios, Provedor de Justiça, comissões dos partidos políticos, tribunais administrativos e cíveis, tribunais europeus, entre outros.

Todas estas situações exigem a completa identificação dos intervenientes. Não é verdade?


Saudações.

 

Anonymous antónio oliveira - arq. said ... (terça-feira, 02 agosto, 2005) : 

Caro colega
Os licenciados não necessitam realmente de se refugiarem no anonimato, pois como refereio deram o seu nome e BI nas queixas que efectuaram, no entanto entendo as suas atitudes de anonimato.
Não sei a idade do colega, mas no que media respeito, já fui muitas vezes vitima do simples facto de ter dado a cara, isto à vinte e tal anos passados. Embora estejamos num novo século, as mentalidades de determinados individuos e personalidades, em vez de evoluirem, retardaram no tempo com a agravante de se aproveitarem de uma posição ou cargo para poderem colocar a sua patorra em cima de outros.Embora seja um discurso muito vago, sei o que digo e porque digo.
Quanto ao estar do lado dos licenciados, entendo o que passam poiis tenho um sobrinho apanhado nesta teia, e estou por dentro de tudo o que se passa.
É lamentável, que tivessem que recorrer ao provedor e aos tribunais para legitimarem algo que lhes pertençe.
Repetindo o que já foi dito por alguem, as ordens não são clubes privados, servem para defender os intervenientes de uma determinada profissão.

Mas já agora, que fez até hoje a OA ou a antiga AAP,junto dos nossos governantes para evitar que hoje existam 27 cursos de arquitectura. Porque aqui é que reside o problema, os licenciados não têm culpa desta situação, todos os cursos estão homologados pelo governo e com o rótulo da OA.

Por isso licenciados, continuem a lutar pelo que têm direito.

Boa sorte

António Oliveira - Arquitecto

 

Anonymous manuel costa - arq said ... (terça-feira, 02 agosto, 2005) : 

Caro colega:

Realmente a Ordem não fez nada para evitar 27 cursos de arquitectura, mas também não fez nada para que apenas 3 das 27 Universidades ( do grupo da U. Lusiada ) formem anualmente mais de 50% dos licenciados.

Falando em termos de quantidade, talvez exista aqui qualquer coisa que possa contribuir para o tão falado desequilíbrio em termos da oferta e da procura, no mercado de trabalho.

Enquanto só a U. Lusiada de Lisboa tem cerca de 450 vagas anuais, a Lusófona tem cerca de 130 e a Moderna cerca de 90. Nestes números existe uma grande disparidade, que terá de ser pensada quando se afirma que existem arquitectos a mais. Não é impedindo a profissão a licenciados de Universidades com 30 vagas anuais que se resolve este problema. Ou então a questão numérica é apenas um falso problema, para encobrir outros interesses subjacentes.

Saudações

 

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