CONVOCATÓRIA - MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE ESTUDANTES E LICENCIADOS EM ARQUITECTURA

Tendo a APELA apresentado uma proposta de novo sistema de admissão à Ordem dos Arquitectos que a mesma desconsiderou, tendo sido enviado um pedido de reunião ao Conselho Directivo Nacional da OA a 20 de Abril ao qual nunca foi dado resposta, dadas as notícias e artigos de opinião que têm sido publicados nos órgãos de comunicação social nos últimos meses, tendo em consideração a conferência de imprensa que a OA realizou a 27 de Junho e onde se defendeu das acusações de todos quantos se opõem ao seu Regulamento de Admissão utilizando argumentos pouco fundamentados e culpando o Estado pela situação, estando colocados perante a clara falta de vontade da OA em dialogar com os estudantes e licenciados em Arquitectura, dada a ausência de resposta das diversas entidades competentes que foram entretanto contactadas e vendo esgotados todos os mecanismos de diálogo institucionais; Tendo sido entregue a 3 de Outubro de 2003 um pedido de parecer ao Provedor de Justiça, não estando esse parecer ainda concluído passados 2 anos, existindo neste momento 3 processos a decorrer em Tribunal contra a OA e não tendo entretanto sido esclarecidas nenhuma das questões que têm sido sistematicamente levantadas pelos estudantes e licenciados em Arquitectura nos últimos 5 anos; Vem pelo presente meio a Direcção Nacional da Associação Portuguesa de Estudantes e recém-Licenciados em Arquitectura convocar todos os estudantes e licenciados em Arquitectura para participarem na Manifestação Nacional a realizar no próximo dia 28 de Outubro (6ª Feira), em Lisboa, e que terá o seguinte percurso: 14h00 – Concentração em frente à Basílica da Estrela; 14h30 – Marcha em direcção à Provedoria de Justiça; 15h00 – Concentração em frente à Provedoria de Justiça (Rua Pau da Bandeira, na Lapa); 16h00 – Marcha em direcção à Ordem dos Arquitectos, com passagem pela Assembleia da República; 16h30 – Concentração em frente à Ordem dos Arquitectos (Travessa do Carvalho, perto do Mercado da Ribeira, no Cais do Sodré). A APELA exige que o Provedor de Justiça torne público o parecer que foi solicitado há 2 anos atrás. A APELA exige que a Ordem dos Arquitectos suspenda todo o sistema de admissão em vigor até ao apuramento da sua legalidade e constitucionalidade pelas autoridades competentes. A APELA exige que a Ordem dos Arquitectos permita entretanto a admissão de todos os licenciados em Arquitectura de acordo com o sistema de admissão que vigorou até Junho de 2002, data em que o mesmo foi alterado, até que a legalidade e constitucionalidade do actual sistema esteja confirmada. Lutamos pela justiça e por um sistema de admissão mais simples, mais objectivo e mais justo! Lisboa, 17 de Outubro de 2005. Pela Direcção Nacional da APELA, O Presidente, (Diogo Corredoura) Comunicado e enquadramento histórico do sistema de admissão da Ordem dos arquitectos emitido pela APELA

COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE A MANIFESTAÇÃO NACIONAL DE ESTUDANTES E LICENCIADOS EM ARQUITECTURA CONTRA O PROCESSO DE ADMISSÃO À ORDEM DOS ARQUITECTOS

Noticia no Jornal Publico Protesto agendado para 28 de Outubro em Lisboa Estudantes de arquitectura vão manifestar-se contra processo de admissão à Ordem 12.10.2005 - 17h54 Lusa A Associação Portuguesa de Estudantes e Recém-Licenciados em Arquitectura convocou uma manifestação para o dia 28 deste mês, em Lisboa, por duvidar da legalidade e da constitucionalidade do processo de admissão à Ordem dos Arquitectos. Em declarações à Lusa, Diogo Corredoura, da Associação Portuguesa de Estudantes e Recém-Licenciados em Arquitectura (Apela), disse que a manifestação é uma forma de "pressionar" a Ordem dos Arquitectos (OA) e a Provedoria de Justiça a "darem uma resposta cabal" às dúvidas de ilegalidade na admissão. Segundo Diogo Corredoura, muitos licenciados têm-se queixado por aquilo que consideram ser uma "discriminação" no acesso à OA. Em causa estará uma distinção que a OA faz entre cursos de arquitectura "reconhecidos" e cursos "acreditados". Neste último caso, basta que os licenciados façam um estágio para que sejam admitidos na Ordem, enquanto nos cursos "reconhecidos" é necessário, além do estágio, a realização de uma prova final. Nos dois casos, a Ordem faz uma verificação dos cursos de acordo com uma directiva comunitária relativa às condições mínimas da formação para que possa ser considerada no domínio da arquitectura. Mas, no caso dos cursos acreditados, a OA tem ainda em conta "critérios que não constam dessa directiva", como o número de horas de curso e de disciplinas ou as condições das faculdades, explicou Diogo Corredoura. O sítio da OA esclarece que os cursos acreditados são aqueles "cuja qualidade e excelência, quer ao nível da exigência do ensino, quer da docência, quer das condições de trabalho, foram certificadas pela Ordem". Dos 27 cursos de arquitectura homologados em Portugal, cinco são reconhecidos pela Ordem, 14 são "acreditados" e os restantes não entram em nenhum dos critérios. Três cursos apresentaram candidatura à acreditação e aguardam decisão final por parte do Conselho Directivo Nacional. Foram também solicitados pedidos de reconhecimento de portarias de cursos das Universidades Lusófona, Escola Universitária Vasco da Gama, Independente e de Évora, enquanto a Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, Escola Superior Artística do Porto, Universidade Lusíada do Porto e Universidade Lusófona fizeram pedidos de acreditação. Os licenciados dos cursos reconhecidos sentem-se discriminados, até porque quem não conseguir estar inscrito na OA fica impossibilitado de assinar projectos de arquitectura. Segundo o dirigente da APELA, são as faculdades que têm de pedir à Ordem para avaliar os cursos de arquitectura e as escolas. Para um curso reconhecido, as faculdades têm de pagar à OA pela avaliação cerca de 3500 euros, para um curso acreditado o montante sobe para os nove mil euros. Um grupo de 64 estudantes apresentou há dois anos à Provedoria da Justiça um parecer jurídico sobre este processo de admissão e aguarda uma resposta. Segundo Diogo Corredoura, também da Ordem se aguarda "uma resposta cabal" às alegadas ilegalidades. "Não nos opomos ao facto de existirem critérios de admissão à Ordem, nem estamos contra a Ordem, até porque queremos fazer parte dela, mas pretendemos um esclarecimento e precisamos de respostas", justificou. Anualmente saem das faculdades de arquitectura portuguesas cerca de mil licenciados, 300 dos quais de cursos "reconhecidos", que são obrigados ao exame de admissão, além da realização do estágio. A bastonária da Ordem, Helena Roseta, reconheceu em declarações anteriores que "o sistema é injusto", mas lembrou que a realização das provas foi a forma encontrada pela OA para que os arquitectos dos cursos reconhecidos possam exercer em Portugal, dado que o Estado português não os comunicou à Comissão Europeia. Helena Roseta denunciou esta situação em Junho, acusando o Estado português de não cumprir a directiva comunitária que estabelece esta obrigatoriedade. Segundo a bastonária, dos 27 cursos homologados em Portugal, só 4 estão de acordo com as normas comunitárias da designada Directiva Arquitectos que define as características de formação necessárias para "o acesso às actividades do domínio da arquitectura com o título profissional de arquitecto". http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1235419&idCanal=58# Noticia no Jornal Primeiro Janeiro "ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E RECÉM-LICENCIADOS EM ARQUITECTURA PROTESTAM A 28 DE OUTUBRO Estudantes arquitectam greve No próximo dia 28 de Outubro Lisboa será palco de uma manifestação convocada pela Associação Portuguesa de Estudantes e Recém-Licenciados em Arquitectura. O protesto surge por "dúvidas da legalidade" envolta na admissão à Ordem dos Arquitectos, presidida por Helena Roseta. A Associação Portuguesa de Estudantes e Recém-Licenciados em Arquitectura convocou uma manifestação para dia 28 de Outubro em Lisboa por duvidar da legalidade e constitucionalidade do processo de admissão à Ordem dos Arquitectos. Em declarações à agência Lusa, Diogo Corredoura, da Associação Portuguesa de Estudantes e Recém-Licenciados em Arquitectura (APELA), disse que a manifestação é uma forma de "pressionar" a Ordem dos Arquitectos (OA) e a Provedoria de Justiça a "darem uma resposta cabal" às dúvidas de ilegalidade na admissão. Segundo Diogo Corredoura, muitos licenciados têm-se queixado por aquilo que consideram ser uma "discriminação" no acesso à OA. Em causa estará uma distinção que a OA faz entre cursos de arquitectura "reconhecidos" e cursos "acreditados". Neste último caso, basta que os licenciados façam um estágio para que sejam admitidos na Ordem, enquanto nos cursos "reconhecidos" é necessário, além do estágio, a realização de uma prova final. Nos dois casos, a Ordem faz uma verificação dos cursos de acordo com uma directiva comunitária relativa às condições mínimas da formação para que possa ser considerada no domínio da arquitectura. Mas, no caso dos cursos acreditados, a OA tem ainda em conta "critérios que não constam dessa directiva", como o número de horas de curso e de disciplinas ou as condições das faculdades, explicou Diogo Corredoura. Ordem esclarece em site O site da OA esclarece que os cursos acreditados são aqueles "cuja qualidade e excelência, quer ao nível da exigência do ensino, quer da docência, quer das condições de trabalho, foram certificadas pela Ordem". Dos 27 cursos de arquitectura homologados em Portugal, cinco são "reconhecidos" pela Ordem, 14 são "acreditados" e os restantes não entram em nenhum dos critérios. Três cursos apresentaram candidatura à acreditação e aguardam decisão final por parte do Conselho Directivo Nacional. Foram também solicitados pedidos de reconhecimento de portarias de cursos das Universidades Lusófona, Escola Universitária Vasco da Gama, Independente e de Évora, enquanto a Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, Escola Superior Artística do Porto, Universidade Lusíada do Porto e Universidade Lusófona fizeram pedidos de acreditação. Os licenciados dos cursos reconhecidos sentem-se discriminados, até porque quem não conseguir estar inscrito na OA fica impossibilitado de assinar projectos de arquitectura. " Noticia no Jornal As Beiras "Manif contra processo de admissão à Ordem Os estudantes e recém -licenciados em Arquitectura duvidam da legalidade e constítucionalidade do processo de admissão à Ordem e vão manifestar-se, dia 28. A Associação Portuguesa de Estudantes e Recém -Licendados em Arquitectura (APELA) convocou uma manifestação, para 28 de Outubro, em Lisboa, como forma de "pressionar" a Ordem dos Arquitectos (OA) e a Provedoria de Justiça a "darem uma resposta cabal" às dúvidas de ilegalidade na admissão. Segundo o presidente da APELA, Diogo Corredoura, muitos licenciados têm-se queixado por aquilo que consideram ser uma "discriminação" no acesso à OA. Em causa estará uma distinção que a OA faz entre cursos de arquitectura "reconhecidos" e cursos "acreditados". Neste último caso, basta que os licenciados façam um estágio para que sejam admitidos na Ordem, enquanto nos cursos "reconhecidos" é necessário, além do estágio, a realização de uma prova final. Nos dois casos, a Ordem faz uma verificação dos cursos de acordo com uma directiva comunitária relativa às condições mínimas da formação para que possa ser considerada no domínio da arquitectura. Mas, no caso dos cursos acreditados, a OA tem ainda em conta "critérios que não constam dessa directiva", como o número de horas de curso e de disciplinas ou as condições das faculdades, explicou Diogo Corredoura. O site da OA esclarece que os cursos acreditados são aqueles "cuja qualidade e excelência, quer ao nível da exigência do ensino, quer da docência, quer das condições de trabalho, foram certificadas pela Ordem dos Arquitectos". Discriminação Os licenciados dos cursos reconhecidos sentem-se discriminados, até porque quem não conseguir estar inscrito na OA fica impossibilitado de assinar projectos de arquitectura. Segundo o dirigente da APELA, são as faculdades que têm de pedir à Ordem para avaliar os cursos de arquitectura e as escolas. Para um curso reconhecido, as faculdades têm de pagar à OA pela avaliação cerca de 3.500 euros, para um curso acreditado o montante sobe para os 9.000 euros. Um grupo de 64 estudantes apresentou há dois anos à Provedoria da Justiça um parecer jurídico sobre este processo de admissão e aguarda uma resposta. Dos 27 cursos de arquitectura homologados em Portugal, cinco são "reconhecidos" pela Ordem, 14 são "acreditados" e os restantes não entram em nenhum dos critérios. Em Coimbra, o curso da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade está acreditado desde 30 Julho de 2001, enquanto que as licenciaturas das Escolas Universitárias de Artes (EUAC) e Vasco da Gama são apenas reconhecidos, desde 2 de Agosto de 2004 e 6 de Setembro de 2005, respectivamente. doura, também da Ordem se aguarda "uma resposta cabal" às alegadas ilegalidades. "Não nos opomos ao facto de existirem critérios de admissão à Ordem, nem estamos contra a Ordem, até porque queremos fazer parte dela, mas pretendemos um esclarecimento e precisamos de respostas", disse. Mil licenciados/ano Anualmente saem das faculdades de arquitectura portuguesas cerca de mil licenciados, 300 dos quais de cursos "reconhecidos", que são obrigados ao exame de admissão, além da realização do estágio. A bastonária da Ordem, Helena Roseta, reconheceu em declarações anteriores que "o sistema é injusto", mas lembrou que a realização das provas foi a forma encontrada pela OA para que os arquitectos dos cursos reconhecidos possam exercer em Portugal, dado que o Estado português não os comunicou à Comissão Europeia. Helena Roseta denunciou esta situação em Junho, acusando o Estado português de não cumprir a directiva comunitária que estabelece esta obrigatoriedade. Segundo a bastonária, dos 27 cursos homologados em Portugal, só 4 estão de acordo com as normas comunitárias da designada Directiva Arquitectos que define as características de formação necessárias para "o acesso às actividades do domínio da arquitectura com o título profissional de arquitecto". " Noticia no Jornal Semanário "ARQUITECTURA CONVOCA MANIFESTAÇÃO A Associação Portuguesa de Estudantes e Recém-Licenciados em Arquitectura convocou uma manifestação para dia 28 em Lisboa, por duvidar da legalidade do processo de admissão à Ordem dos Arquitectos. Em causa está uma distinção entre cursos de arquitectura "reconhecidos" e "acreditados". Neste último caso, basta que os licenciados façam um estágio para que sejam admitidos na Ordem, enquanto nos cursos "reconhecidos" é necessário, além do estágio, a realização de uma prova final. Nos dois casos, a Ordem faz uma verificação dos cursos, segundo uma directiva comunitária relativa às condições mínimas da formação para que possa ser considerada no domínio da arquitectura. " Noticia no Jornal Metro " PROTESTO Associação Portuguesa de Estudantes e Recém-Licenciados em Arquitectura convocou uma manifestação para dia 28 de Outubro em Lisboa. Duvidam da legalidade e constitucionalidade do processo de admissão à Ordem dos Arquitectos. " http://www.mynetpress.com/news/2003,05,0001/ordemarquitectos/net/default.asp?data=7

APELA CONVOCA MANIFESTAÇÃO NACIONAL

Manifestação Nacional de Estudantes e Licenciados em Arquitectura Contra o Processo de Admissão á Ordem dos Arquitectos 28 de Outubro 2005 (6ª Feira) 14h - Concentração em frente à Basílica da Estrela 15h - Provedoria de Justiça 16h - Ordem dos Arquitectos (com passagem em frente à Assembleia da República pelo caminho) 919 437 239 apela_mail@yahoo.com www.apela-pt.com _________________________________________________ Apelamos a todos os estudantes de arquitectura, licenciados em arquitectura, arquitectos membros da OA e a população em geral, a manifestarem o seu desagrado contra o processo discriminatório e ilegal de acesso à profissão da Ordem dos Arquitectos . _________________________________________________ blogs que já manifestaram interesse neste post : http://umarq.blogspot.com/ - antigos alunos da turma 1999-2004 do curso de Arquitectura da Universidade Moderna de Setúbal

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFORMADA!

Recebido esta semana na Assembleia da República, um grupo de Licenciados deu já a conhecer a gravidade da actual situação em que se encontram os Licenciados em arquitectura, apresentando à Comissão de Educação um alargado conjunto de informações e documentos comprovativos das inconstitucionalidades e ilegalidades de todo este processo e da actuação da Ordem dos Arquitectos ao longo dos últimos anos, deixando bem clara a sua posição. A situação em que se encontram os licenciados foi classificada por um dos deputados socialistas como BIZARRA, tendo todos os deputados manifestado o seu apoio para resolver a situação dos licenciados. A exposição revelou grande preocupação, nesse sentido foi agendada nova marcação para reunião com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

DIA MUNDIAL DA ARQUITECTURA

Reza a história que seria hoje o grande dia da entrega à Assembleia da República as 35000 assinaturas da Iniciativa Legislativa para Revogação (parcial) do Decreto n.º 73/73. A ordem dos arquitectos com a sua atitude arrogante e prepotente, não consegue sensibilizar os licenciados em arquitectura nas várias questões que englobam a profissão, impossível será sensibilizar o resto dos cidadãos como tem acontecido até agora. Ver a ordem dos arquitectos a descredebilizar completamente os recém licenciados em arquitectura do nosso País, com exames de admissão discriminatórios e ilegais e acções de formação obrigatórias em áreas já abordadas nas Universidades servem apenas para encher o cofre da ordem dos arquitectos. Submeter a formação ministrada nas universidades ou politécnicos a um exame posterior, efectuado pelas associações profissionais, significa pôr em causa o seu valor oficial e o crédito dos graus académicos, considerando dessa forma que a formação ministrada não é credível. No entanto poucos são os membros que se revoltam sobre esta questão, e entende-se a razão, uma vez que não é um problema deles. Mas já é um problema deles quando temos uma ordem elitista e xenófoba que descredebiliza completamente os seu membros ao afirmar na revista Visão que em lisboa apenas 4 edifícios de habitação (3 situam-se na EXPO) merecem uma visita arquitectónica no âmbito das visitas guiadas promovidas pela OA. Isto é no mínimo inadmissível e triste ver alguns arquitectos como o Ricardo a afirmar tal caricata situação, devia respeitar os colegas porque afinal o bom exemplo deontológico vem dos representantes da OA, ou pretente-se que assim seja. Lisboa é a única cidade que apenas aceita projectos de arquitectura subscritos por arquitectos e que tal afirmação coloca os arquitectos deste Pais numa situação injusta. Lisboa não será exemplo em arquitectura na europa mas também não serão certamente apenas 4 os edifícios de habitação susceptíveis de ter uma visita, quem conhece Lisboa saberá disso certamente, porque já todos perceberam que esta Ordem dos Arquitectos é só para alguns e isso têm de acabar. Hoje é dia Mundial da Arquitectura, no entanto existem neste momento em Portugal licenciados em arquitectura impedidos pela ordem dos arquitectos de exercer a sua profissão, é mesmo caso para dizer "Não os desperdicem os arquitectos invisíveis em Portugal ". ________________________________________________________ NOTICIAS: Os arquitectos invisíveis em Portugal - BERNARDO RODRIGUES "Os recém licenciados estão prontos para as responsabilidades que lhes devem ser acometidas. Todos os estudantes de arquitectura deste país têm direito a uma possibilidade de futuro... Não os desperdicem." Fonte: Público Leiam em http://www.visibilidade.blogspot.com/ ________________________________________________________ Lançamento do «site» www.ordemdosarquitectos.pt